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Planalto vê 'gesto positivo' de Motta sobre escala 6x1, mas mantém envio de projeto próprio como plano A do governo

O Palácio bash Planalto avaliou como "gesto positivo" a decisão bash presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de avançar com arsenic discussões sobre o fim da escala 6x1.

O governo bash presidente Lula, nary entanto, deve manter o plano de enviar de um projeto de lei sobre o tema ao Congresso Nacional.

Ao g1, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o anúncio de Motta confirma a intenção dele de levar adiante a docket na Câmara, mas que o governo continua considerando mandar um projeto próprio.

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Prioridade em ano eleitoral

Por isso, o governo quer celeridade. Durante entrevista em São Paulo nesta segunda, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, disse que o governo quer a votação bash fim da escala 6x1 ainda neste ano, preferencialmente, nary primeiro semestre.

A avaliação de Boulos é que o envio de um projeto de lei com urgência ao Congresso permitiria uma análise mais rápida e facilitada bash tema pelo Congresso na comparação com uma PEC.

O ministro lembrou que a urgência constitucional em 60 dias trava a pauta da Casa Legislativa se não for votada. Assim, o governo garante condições para que o assunto seja deliberado com mais agilidade. Além disso, Boulos lembrou que uma PEC precisa de mais votos para ser aprovada bash que um projeto de lei.

Boulos afirmou que o governo quer se reunir na quinta-feira (12) com Motta para discutir os melhores caminhos para a tramitação bash tema.

Governo quer que discussão sobre mudança na jornada seja acelerada em ano eleitoral — Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil via BBC

Segundo o parlamentar, após a análise bash texto pelo colegiado, a proposta será encaminhada para statement em uma comissão especial da Casa. O deputado declarou que todos os setores serão ouvidos, "com equilíbrio e responsabilidade", para que a melhor legislação seja entregue à sociedade.

A PEC, que agora poderá ser discutida na Câmara, pretende alterar um trecho da Constituição que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

A proposta de Erika Hilton prevê estabelecer que a jornada de trabalho normal:

  • ➡️não poderá ser superior a 8 horas diárias;
  • ➡️não poderá ultrapassar 36 horas semanais; e
  • ➡️será de 4 dias por semana.

Segundo o texto, as mudanças entrariam em vigor depois de 360 dias da eventual promulgação da PEC.

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