Pode levar celular para a escola em 2025? Tudo sobre a lei 15.100

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Em 2025, a Lei 15.100 traz novas diretrizes sobre o uso de celulares nas escolas, estabelecendo limites e regras para garantir um ambiente de aprendizagem mais focado. A seguir, saiba tudo sobre o que diz a nova legislação.

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O que diz a lei e para quem é válida

A lei proíbe o uso de aparelhos eletrônicos, como celulares, tablets e smartwatches, em todas as escolas de educação básica no Brasil. Ela afeta alunos da pré-escola ao ensino médio, tanto em instituições públicas quanto privadas.

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O uso de dispositivos eletrônicos é proibido durante aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares, exceto em situações específicas, como fins pedagógicos, garantia de acessibilidade e emergências de saúde.

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Qual é o objetivo da lei?

A proposta busca combater os efeitos negativos do uso excessivo de smartphones entre estudantes, como a queda na atenção, socialização e desempenho acadêmico, além de melhorar a sociabilidade.

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Já está valendo? E como é a fiscalização?

Sim, já está valendo. A fiscalização da lei ficará a cargo das escolas, que deverão criar normas internas para o armazenamento dos dispositivos. O MEC permite soluções como guardar celulares nas mochilas ou em espaços específicos.

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É proibido levar o celular para a escola?

A lei não proíbe que os alunos levem dispositivos para a escola, mas exige que sejam guardados durante o período escolar, exceto em situações previstas, para evitar distrações e desrespeito ao ambiente escolar.

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Pode usar o celular no recreio?

Não pode. A proibição do uso de celulares inclui também intervalos e recreios, com o objetivo de estimular a interação social entre os estudantes e criar um ambiente mais favorável ao aprendizado.

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E para se comunicar com a família?

A comunicação entre estudantes e responsáveis seguirá as normas de cada escola, mas o uso de celulares será permitido em emergências ou problemas de saúde.

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