Por que Trump canta vitória com a maior reversão de políticas climáticas já feita nos EUA

• • Author, Daniel Bush
  • Role, Correspondente da BBC News em Washington

• Há 15 minutos

• Tempo de leitura: 8 min

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), apresentou na quinta-feira (12/2) uma ampla reversão da política federal americana de combate às mudanças climáticas — o que ele anunciou como uma vitória política sua contra a agenda ambiental "radical" do Partido Democrata.

Trump retomou um discurso que os republicanos já utilizaram em eleições anteriores e que podem voltar a adotar às vésperas das eleições legislativas de novembro, em que parte do Congresso americano será renovado.

Trump afirmou que está revogando a "declaração de perigo" de 2009, adotada no governo de Barack Obama (Partido Democrata), que afirmava que a poluição prejudica a saúde pública e o meio ambiente.

Por quase 17 anos, os EUA utilizaram essa constatação científica como base legal para estabelecer políticas de redução de emissões de carros, usinas de energia e outras fontes de gases que aquecem o planeta.

"Essa regra radical se tornou a base legal do Green New Scam [Novo Golpe Verde, em tradução livre]", disse Trump, usando uma expressão popular entre os republicanos para se referir às políticas ambientais e climáticas defendidas pelos democratas.

A medida marca o ponto alto de uma década de esforços conduzida por Trump e aliados para desmontar políticas que democratas e muitos especialistas em clima consideram necessárias para conter as emissões de gases poluentes.

O anúncio de Trump é considerado uma das reversões mais abrangentes já promovidas na política climática dos EUA.

'Farsa' e 'golpe'

Trump, que já descreveu a mudança climática como uma "farsa" e um "golpe", descartou a base científica que sustentava a regra da era Obama.

Por vezes ao longo do anúncio, Trump adotou um tom de comemoração sobre os adversários democratas, em um sinal de que, para o presidente, o tema é tanto político quanto científico.

Ele concentrou sua argumentação nos impactos econômicos da revogação da "declaração de perigo", sustentando que a ampliação do uso de combustíveis fósseis, em vez de energia limpa, reduziria os custos de energia para os consumidores americanos.

Trump também destacou a indústria automobilística dos EUA como uma das principais beneficiárias da medida. Ele afirmou que o fim da "declaração de perigo" eliminaria um estímulo a veículos elétricos instituído por seu antecessor, o democrata Joe Biden.

Durante o governo Biden, o Congresso americano aprovou uma lei para ampliar a rede nacional de recarga de veículos elétricos e criou incentivos fiscais para reduzir o custo desses automóveis, mas não incluiu dispositivos que obrigassem consumidores a comprá-los.

Lee Zeldin, diretor da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês), anunciou a medida de revogação ao lado do presidente e descreveu a decisão científica de 2009 como o "Santo Graal da religião da mudança climática".

Ambos apresentaram a revogação como um ataque a regulamentações federais consideradas excessivas, parte de um discurso recorrente dos republicanos de que a burocracia estaria travando o crescimento econômico dos EUA.

Segundo Zeldin, as políticas climáticas anteriores "estrangularam setores inteiros da economia dos EUA". A decisão representa "o maior ato de desregulamentação na história dos EUA", afirmou ele.

A reversão provocou indignação entre democratas e grupos ambientalistas, que disseram que a medida compromete a capacidade do país de enfrentar as mudanças climáticas.

O ex-presidente americano Barack Obama, que raramente comenta políticas de presidentes em exercício, afirmou que a revogação da "declaração de perigo" tornará os americanos mais vulneráveis.

"Estaremos menos seguros, menos saudáveis e menos capazes de combater as mudanças climáticas, tudo para que a indústria de combustíveis fósseis ganhe ainda mais dinheiro", escreveu Obama nas redes sociais.

Mas essa não foi a primeira vez que Trump adotou reversões nesta área.

Em seu primeiro mandato, Trump revogou diversas normas energéticas e ambientais da era Obama. Também retirou os EUA do Acordo de Paris, tratado internacional firmado por países de todo o mundo para reduzir emissões e enfrentar a elevação do nível do mar, desastres naturais e outros efeitos associados ao aquecimento global.

No início de seu segundo mandato, iniciado em 2025, Trump repetiu a medida ao desfazer a decisão de Biden de reintegrar os EUA ao pacto climático.

Nos últimos anos, a política climática americana oscilou conforme o partido no poder na Casa Branca. O anúncio feito na quinta-feira, porém, foi o maior movimento de Trump até agora para desmontar políticas climáticas adotadas por seus antecessores democratas.

Eleições legislativas e custo de vida

A decisão também reavivou um embate eleitoral recorrente nas últimas disputas nacionais, que opôs Trump a democratas no Congresso defensores de um conjunto amplo de propostas ambientais e climáticas conhecido como "Green New Deal" (Novo Acordo Verde, em tradução livre).

Ainda não se sabe se a estratégia de reverter políticas climáticas ajudará os republicanos a conquistar votos em novembro de 2026 nas eleições legislativas, que definirão o controle do Congresso pelo restante do mandato de Trump como presidente.

O tema ambiental raramente apareceu como prioridade nas pesquisas de boca de urna da eleição presidencial de 2024 — em que economia e custo de vida lideraram as preocupações.

Talvez por isso, Trump insistiu na quinta-feira que a medida permitiria aos consumidores economizar milhares de dólares na compra de um carro novo, afirmando que a medida tornará os carros mais baratos, ao reduzir em US$ 2.400 (cerca de R$ 12 mil) o custo por veículo para as montadoras.

Integrantes do governo Trump afirmam que a revogação das regulações permitirá economia superior a US$ 1 trilhão (cerca de R$ 5,2 trilhões) e contribuirá para reduzir os preços de energia e transporte.

"A medida forçará os americanos a gastar mais dinheiro, cerca de US$ 1,4 trilhão (aproximadamente R$ 7 trilhões) adicionais em combustível para abastecer veículos menos eficientes e mais poluentes", afirmou Peter Zalzal, do Environmental Defense Fund.

"Também analisamos os impactos na saúde e constatamos que a ação poderá resultar em até 58 mil mortes prematuras adicionais e 37 milhões de novos casos de asma."

Para parte da indústria automobilística americana, a revogação pode gerar incertezas, já que a fabricação de veículos menos eficientes pode reduzir as vendas no exterior.

"Essa reversão consolida mudanças que já vinham ocorrendo, como o relaxamento dos padrões de eficiência de combustível", afirmou Michael Gerrard, especialista em direito climático da Universidade Columbia (EUA). "Mas coloca as montadoras americanas em uma situação delicada, porque outros países podem não querer comprar carros produzidos nos EUA."

Trump e outros republicanos afirmam que as políticas climáticas dos democratas são extremas e desconectadas da opinião pública.

No entanto, pesquisas indicam que cresce a parcela de americanos preocupados com o aquecimento global — um possível sinal de alerta para republicanos que pretendem defender o histórico climático de Trump nas eleições de novembro.

Nos EUA, 63% dos entrevistados afirmam estar preocupados com o aquecimento global, ante 37% que dizem não estar, segundo estudo de 2024 do Yale Program on Climate Change Communication (EUA).

Um levantamento do instituto Gallup, divulgado em 2025, aponta que 48% dos adultos americanos consideram que o aquecimento global representará uma ameaça séria ao longo de suas vidas, o maior percentual já registrado, acima dos 25% observados em 1997.

Na Casa Branca, na quinta-feira, Trump descartou a possibilidade de que a decisão seja impopular. Ele argumentou que o país ficará em melhor situação sem as regulações climáticas adotadas no passado.

Essa era está "morta, acabou, terminou", afirmou.

Constatação de perigo

A Agência de Proteção Ambiental dos EUA adotou sua posição sobre os impactos dos gases de efeito estufa em 2009, no primeiro ano do primeiro mandato de Barack Obama.

A agência concluiu que seis dos principais gases responsáveis pelo aquecimento do planeta, incluindo dióxido de carbono e metano, representam perigo à saúde humana.

Com um Congresso dividido e incapaz de aprovar legislação para enfrentar o aumento das temperaturas globais, a decisão da Agência de Proteção Ambiental dos EUA tornou-se central para os esforços federais de contenção de emissões nos anos seguintes.

"A 'constatação de perigo' realmente serviu como pedra angular da regulação de gases de efeito estufa nos EUA", afirmou Meghan Greenfield, ex-advogada da Agência de Proteção Ambiental dos EUA e do Departamento de Justiça.

"Isso inclui veículos automotores, mas também usinas de energia, o setor de petróleo e gás, metano proveniente de aterros sanitários e até aeronaves. Ou seja, abrange todos os setores, pois cada padrão regulatório se baseia nessa decisão."

Segundo alguns analistas, embora a revogação ajude a Casa Branca a desmontar regulações sobre mudança climática, ela pode gerar consequências imprevistas.

Ao mesmo tempo em que buscava anular a "declaração de perigo" de 2009, o governo Trump também recorreu a essa mesma decisão para impedir que Estados aprovassem leis mais rígidas sobre emissões de carbono.

O fato de a "declaração de perigo" ter dado ao governo federal a responsabilidade de regular os gases responsáveis pelo aquecimento global também foi usada para barrar ações judiciais classificadas por considerá-las "distúrbios", movidas por indivíduos ou organizações em questões climáticas.

"A decisão da 'declaração de perigo' bloqueou inúmeras ações judiciais e foi bastante eficaz em manter as reivindicações de autores fora dos tribunais", afirmou Greenfield, hoje integrante do escritório de advocacia Jenner & Block, em Washington (EUA).

"Eu acho que Estados e organizações sem fins lucrativos vão ingressar com ações, principalmente em tribunais estaduais, para tentar definir os limites desse novo cenário jurídico."

Um dos principais pontos de debate sobre a revogação da "constatação de perigo" diz respeito à base científica que a sustenta.

No ano passado, o Departamento de Energia criou um painel de cientistas para elaborar um relatório que contestava consensos amplamente aceitos sobre o impacto dos gases de efeito estufa no aquecimento global. O documento serviu de fundamento para a proposta inicial de anular a decisão de 2009.

Diversos especialistas em clima criticaram o grupo responsável pelo relatório, afirmando que ele não era representativo, reunia pessoas céticas quanto à influência humana no aquecimento global e apresentava conclusões imprecisas e enganosas.

Ainda não está claro em que medida o governo Trump recorrerá a esse relatório para enfrentar eventuais contestações judiciais. Mas recentemente um juiz federal decidiu que o Departamento de Energia violou a lei ao formar a equipe selecionada para redigir o documento.

Para alguns analistas jurídicos, uma contestação judicial à revogação pode ser, inclusive, parte da estratégia do governo. Muitos acreditam que a intenção é levar o caso à Suprema Corte antes do fim do mandato de Trump, sob a avaliação de que, se obtiverem vitória, a "constatação de perigo" ficará definitivamente superada.

"Se eles vencerem a questão nos termos apresentados à Suprema Corte, um governo de um novo presidente não poderia alterar essa posição sem a aprovação de nova legislação", afirmou Greenfield.