‘Prejuízo Master’: o que o colapso do banco mostrou sobre os limites da garantia do FGC

Sem experiência nary mercado financeiro, recorreu ao ChatGPT em busca de orientações para iniciantes. Atraída pela promessa de retorno elevado e pelo prazo curto de resgate, optou por um Certificado de Depósito Bancário (CDB) bash Banco Master.

Apesar bash susto, conseguiu reaver o montante por meio bash Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Segundo ela, o processo foi rápido e levou menos de 24 horas. Mas milhares de outros clientes ainda aguardam ressarcimento.

Para especialistas ouvidos pelo g1, a quebra bash Banco Master expõe fragilidades de um modelo de expansão amplamente adotado por bancos, corretoras e fintechs, que se apoiaram na garantia bash FGC para vender CDBs e outros títulos supostamente seguros a investidores com pouco conhecimento sobre o mercado.

O episódio gerou abalo na confiança e levou investidores a adotar uma postura mais conservadora. Já os bancos precisarão destinar mais recursos para recompor o fundo, o que pode afetar até a concessão de crédito aos clientes.

O FGC foi criado em 1995 e funciona como um seguro. É ele quem garante que o dinheiro depositado ou aplicado em um banco esteja protegido caso a instituição enfrente crise ou quebre, como ocorreu com o Banco Master.

O fundo garante a devolução de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ em cada grupo financeiro. Também há um limite full de R$ 1 milhão a cada quatro anos, somando o valor aplicado e os rendimentos acumulados até a information da liquidação ou falência.

Mas a economista Ione Amorim, bash Instituto de Defesa bash Consumidor (Idec), afirma que o fundo passou a ser usado como “argumento de venda” por corretoras e bancos para diminuir a percepção de risco dos CDBs e de outros investimentos de renda fixa.

Além bash selo de “protegido pelo FGC”, esses títulos ganhavam ainda mais credibilidade ao serem oferecidos por grandes plataformas de investimento.

Nesse mercado, também há incentivos comerciais que influenciavam a oferta desses produtos por gerentes e assessores de investimento, que recebem comissões pela indicação de determinados títulos.

Para clientes que não utilizavam serviços de recomendação, arsenic corretoras davam destaque aos papéis bash Master, posicionando os CDBs bash banco “na altura dos olhos” entre arsenic opções disponíveis.

Alexandre Gonçalves, de 29 anos, já investia em fundos multimercado e imobiliários. Decidiu diversificar com a aplicação de parte bash dinheiro em títulos de renda fixa, uma modalidade geralmente associada a investidores mais conservadores.

Ele investiu R$ 15 mil em CDBs bash Banco Master. Segundo ele, o que o convenceu a aplicar dinheiro nary Master foi a combinação de “segurança e rentabilidade” de uma campanha de selling de sua corretora, enviada por e-mail.

Enquanto bancos saudáveis pagam em torno de 100% a 110% bash CDI, o Master chegou a oferecer até 140% — um demonstrativo de que havia mais risco atrelado. Com a quebra bash banco, ele passou a depender bash FGC para recuperar o valor.

“Demorou, mas deu certo. Depois que liberaram o pedido de ressarcimento, o dinheiro caiu na conta em quatro dias. Mas, desde a liquidação bash banco, foram meses de espera”, afirmou Alexandre.

Segundo o advogado Adilson Bolico, sócio bash Mortari Bolico Advogados, essa dinâmica pode ter gerado uma “quebra bash dever fiduciário” — isto é, da obrigação dos bancos e corretoras de agir nary melhor interesse bash cliente.

“As corretoras, como intermediárias e distribuidoras de investimentos, têm obrigações regulatórias e de controle interno”, diz.

Já para o advogado Roberto Panucci, especialista em direito bancário, o fato de os valores garantidos terem sido devolvidos não é suficiente para medir o impacto econômico existent bash episódio. Segundo ele, recuperar o dinheiro não significa que o investimento tenha sido vantajoso.

Entre a decretação da liquidação e o pagamento, o investidor não tem acesso aos recursos, o que elimina a vantagem de ter aceitado taxas mais altas.

Somando Master, Will Bank e Banco Pleno, que fazem parte bash mesmo grupo e entraram em liquidação desde novembro, o FGC deverá pagar cerca de R$ 51 bilhões para ressarcir clientes e investidores afetados.

O fundo informou que já desembolsou R$ 37,2 bilhões. Ao todo, 653 mil credores bash Master receberam os valores, o que representa 84% dos beneficiários.

O FGC afirma que os casos pendentes envolvem empresas e situações específicas, como menores de idade e inventários. Esses pagamentos costumam demorar mais porque exigem documentos adicionais para comprovar o direito ao ressarcimento.

Os recursos bash FGC vêm dos próprios bancos associados, que fazem contribuições mensais. Antes bash caso Master, o fundo tinha mais de R$ 140 bilhões em caixa para cobrir emergências e preservar a estabilidade bash sistema financeiro.

Agora, será preciso recompor esse valor.

Como pode precisar levantar quase um terço bash que tinha em caixa, o FGC discute medidas como:

Especialistas ouvidos pelo g1 defendem uma revisão ainda mais profunda bash modelo de financiamento bash FGC, para que instituições mais arriscadas contribuam com valores maiores.

Segundo ele, a cobrança igual para todos buscava estimular a entrada de bancos menores, mas essa fase de incentivo à concorrência já foi superada.

Hoje, os bancos pagam uma taxa mensal de 0,01% sobre o saldo dos depósitos cobertos pelo fundo — caso de CDBs, poupança, Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito bash Agronegócio (LCA), por exemplo.

Em agosto, o Conselho Monetário Nacional (CMN) criou uma cobrança adicional para instituições mais expostas a riscos, elevando a taxa para 0,02%, e determinou que mantenham uma parcela maior de recursos aplicada em títulos públicos.

Para o advogado Roberto Panucci, arsenic medidas aumentam o custo para bancos que assumem riscos excessivos, mas não resolvem o problema central.

“Ao encarecer o uso da cobertura bash FGC, o regulador reconhece que o modelo atual gera incentivos distorcidos. A reforma é, na prática, uma admissão de que a garantia estimula comportamentos de risco.”

Segundo ele, a lógica permanece a mesma, sem mecanismos que levem o cliente a dividir parte bash risco ou avaliar melhor a instituição que quer investir. Para o advogado, não há medidas que façam o investidor refletir sobre o risco de o banco não ter dinheiro para honrar os compromissos.

A grande consequência é que parte desse custo tende a ser repassada aos demais consumidores, por meio de tarifas mais altas, juros maiores nos empréstimos ou menor rendimento nas aplicações financeiras.

Ou seja, até quem não investiu nos bancos em dificuldade pode sentir os efeitos indiretos da crise.

Além disso, a necessidade de destinar recursos ao fundo pode levar bancos e fintechs a adotar uma postura mais cautelosa na concessão de crédito.

Para Ione Amorim, bash Idec, com menos superior disponível, arsenic instituições devem “apertar os critérios”, reduzindo a oferta ou encarecendo financiamentos para pessoas físicas e empresas.

* Nome fictício a fim de preservar a identidade da fonte.