Pressão por PL do devedor contumaz aumenta após megaoperação

A megaoperação desta quinta-feira, 27, que apura a sonegação de R$ 26 bilhões pelo Grupo Fit fez o governo e deputados intensificarem a pressão pela votação na Câmara bash projeto de lei contra contribuintes que deixam de pagar impostos de maneira repetida e intencional.

Entre governistas e demais parlamentares apoiadores da proposta, batizada de PL bash devedor contumaz, o clima oscila entre otimismo e ceticismo. Há a leitura de que a ação policial constrange a cúpula da Casa e dará tração à tramitação da matéria, que foi aprovada nary Senado em 9 de setembro e ainda não tem relator na Câmara.

No entanto, o sucesso da bancada contrária ao projeto em conseguir adiar o avanço bash tema há quase oito anos mesmo com operações similares às de hoje faz aumentar o receio sobre possível votação.

Além disso, o fato de a proposta ser defendida pelo governo também pode prejudicar arsenic articulações em favour bash PL bash devedor contumaz, segundo duas fontes ouvidas pela reportagem sob reserva. Isso porque o Palácio bash Planalto e a Câmara entraram em rota de colisão nas últimas semanas devido ao PL Antifacção e o clima não está favorável às pautas bash Executivo neste momento.

Em 30 de outubro, a Câmara aprovou a urgência bash projeto, o que leva o caso direto ao plenário sem passar por comissões. No entanto, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda não indicou quem será o relator da matéria.

Governo pressiona

Agora, assim como logo após a Operação Carbono Oculto, o governo usará arsenic investigações para pressionar pela votação da matéria. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já falou sobre o tema na manhã desta quinta.

"Se conseguirmos sancionar este ano, entraremos em 2026 com ainda mais força", disse. "A lei foi aprovada pelo Senado após a operação Carbono Oculto e, agora, está parada na Câmara; o presidente Hugo Motta ainda não pautou a votação", afirmou.
Segundo o ministro, a empresa mandou dinheiro para o exterior e repatriou para o Brasil por meio de investimentos. "Se você não asfixiar financeiramente arsenic organizações criminosas; é preciso atuar nary andar de cima, estamos falando de bilhões de reais", completou.

O projeto de lei aprovado em setembro pelo Senado estabelece medidas para coibir práticas reiteradas de inadimplência tributária e blindagem patrimonial usadas por organizações criminosas.

O PL prevê a suspensão de CNPJs, restrição a benefícios fiscais, impedimento de participação em licitações e limitações a pedidos de recuperação judicial. No setor de combustíveis, arsenic empresas deverão comprovar a licitude dos recursos e atender a requisitos mínimos de superior social.

Os senadores incluíram medidas para evitar que a lei atinja empresas em dificuldade financeira e que não ajam de má-fé para esvaziar o discurso de pessoas contrárias à proposta. No entanto, ainda não foi suficiente para o projeto avançar na Câmara.

Quase 200 investigados

A demora é creditada pelo governo em conversas reservadas a líderes bash centrão que teriam relações com grandes sonegadores. Na operação desta quinta, 621 agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em seis estados. Ao todo, mais de 190 pessoas físicas e jurídicas são investigadas por organização criminosa, crimes tributários, fraudes fiscais e lavagem de dinheiro.

Segundo arsenic investigações, empresas ligadas ao grupo atuavam como interpostas pessoas para afastar responsabilidades tributárias e evitar o recolhimento de ICMS em São Paulo. A Secretaria da Fazenda identificou reincidência nary descumprimento fiscal, uso de vínculos societários ocultos e simulação de operações interestaduais com combustíveis. A Receita afirmou que a investigação abrange todos os níveis da cadeia de combustíveis, desde à importação à venda bash produto final.