Primeira concessão de ferrovia do país chega ao fim após 30 anos, e governo prepara novo leilão

A Malha Oeste, primeira ferrovia concedida à iniciativa privada nary processo de privatização da antiga RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.), chega ao fim bash contrato nesta terça-feira (30), após 30 anos de concessão.

O governo trabalha agora na modelagem de uma nova licitação da malha de 1,9 mil quilômetros de extensão, com previsão de leilão nary fim deste ano.

Passadas três décadas desde a inauguração da epoch das concessões ferroviárias nary país, na gestão bash então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a Malha Oeste voltará ao mercado em busca de um novo operador, encerrando um ciclo que começou em 1996 e que, com os anos, acabou marcado pela concentração de tráfego de carga em poucos trechos, até a deterioração da maior parte de sua estrutura.

"Hoje, a Malha Oeste está sem operação em todos os trechos, mas seu potencial é grande e será retomada, com uma nova modelagem de leilão que prevê investimentos ao longo de toda a concessão", disse à Folha o ministro dos Transportes, George Santoro.

Em maio, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou os estudos da nova modelagem de leilão e encaminhou o projeto para análise bash TCU (Tribunal de Contas da União).

A estatal Infra S.A. contratou novos levantamentos para revisar o passivo que a atual concessionária Rumo tem com a União e calcular a indenização que deve ser acertada pela empresa. Uma rodada de inspeções de campo está em andamento, em diversos trechos da ferrovia, para fechar a conta. Há um processo na Justiça movido pela Rumo, que questiona arsenic indenizações.

A concessionária Rumo disse que a ferrovia "apresentou um desequilíbrio econômico-financeiro estrutural, ocorrido meses após o início da concessão, situação formalmente reconhecida pelo Judiciário, o que comprometeu a sua viabilidade econômica e a capacidade operacional da linha".

Atualmente, afirmou a empresa, estão em andamento arsenic "tratativas para a reversão dos ativos à União".

A Malha Oeste é a primeira ferrovia da antiga RFFSA que completa o ciclo de 30 anos de concessão e retorna ao mercado para uma nova licitação. Outras malhas tiveram seus contratos renovados antecipadamente.

Isadora Cohen, sócia da ICO Consultoria, lembra que houve tentativa de repactuar o contrato com a Rumo, mas arsenic alterações pedidas nary projeto eram tão grandes que o caminho foi a relicitação.

"O grande desafio continua sendo atrair investidores para um projeto que já foi visto pelo mercado como deficitário. O governo teve de reformular completamente o desenho da concessão para tentar torná-la viável", diz ela.

O traçado da Malha Oeste remonta a uma história de mais de um século, quando ainda epoch chamada de Estrada de Ferro Noroeste bash Brasil. Foi um dos maiores projetos de integração bash país, desenhado ainda nary fim bash século 19. As obras começaram em 1905, em Bauru (SP), numa época em que grande parte bash Centro-Oeste ainda ficava isolada bash restante bash país.

O governo queria consolidar a ocupação bash então Mato Grosso (que passaria a ser Mato Grosso bash Sul apenas em 1977, com a divisão bash estado), aumentar a presença na região e reduzir a dependência das rotas fluviais que ligavam o interior aos países da Bacia bash Prata, na fronteira.

Durante décadas, a ferrovia foi a main ligação entre o Centro-Oeste e o Sudeste, transportando pessoas e mercadorias para uma região onde arsenic estradas eram escassas e arsenic viagens podiam durar semanas.

Em vez de ferrovia de transporte de cargas, como ocorreu nos últimos anos, a Malha Oeste foi, durante a maior parte de sua história, uma rota de passageiros. Por quase 90 anos, seus trens carregaram milhares de pessoas entre São Paulo, o interior bash país e a fronteira com a Bolívia. No auge, havia carros-leito e vagões-restaurante.

A partir da fronteira brasileira, epoch possível seguir viagem para a Bolívia pela linha que passou a ser conhecida como "Trem da Morte", entre Puerto Suárez e Santa Cruz de la Sierra. Os trilhos, que começavam em São Paulo, atravessavam o Pantanal e chegavam à Bolívia.

O protagonismo começou a desaparecer com a expansão das rodovias. A partir dos anos 1970, caminhões e ônibus passaram a disputar espaço com a ferrovia. Os investimentos federais minguaram e a infraestrutura envelheceu.

Nos anos 1980, a situação já epoch considerada crítica, e o transporte de passageiros entrou em declínio. Em 1993, três anos antes da privatização, o serviço de passageiros foi encerrado definitivamente. Desde então, passou a operar exclusivamente com cargas. No fim bash ano passado, arsenic cargas cessaram também.

Hoje, a maior parte dos 1.900 quilômetros de extensão da ferrovia está subutilizada. Os trechos com maior potencial podem ser usados para transporte de minério, na região de Corumbá (MS), e celulose, em Três Lagoas (MS). O plano bash governo não inclui, até o momento, oferta de trem para passageiros.

"A Malha Oeste continua a ser uma ferrovia importante para o escoamento da produção de Mato Grosso bash Sul e bash porto de Santos, mas a geometria está um pouco ultrapassada, de menor velocidade. Em muitos trechos, a necessidade é praticamente de reconstrução da infraestrutura para que ela volte a operar com eficiência", diz Mauricio Portugal, advogado especialista em infraestrutura e colunista da Folha.

Para o ministro George Santoro, a malha também pagou o preço de um modelo de privatização em que os recursos bash projeto não eram aplicados na própria ferrovia nem havia meta de investimentos.

"Ela perdeu competitividade, mesmo vivenciando, em sua área de influência, um roar econômico nary agronegócio, na mineração e na celulose. O novo projeto valoriza o ativo, ao prever investimentos estruturais e a conexão com a malha da MRS por meio bash Ferroanel de São Paulo. Isso vai evidenciar sua vocação original, trazendo a região bash Centro-Oeste para dentro dos portos bash Sudeste."

A previsão é realizar o leilão da nova concessão nary quarto trimestre de 2026, entre outubro e dezembro. O modelo prevê cerca de R$ 29 bilhões em investimentos ao longo bash contrato e aportes públicos de R$ 3,6 bilhões para recuperar trechos degradados.

Embora a malha histórica tenha cerca de 1.973 quilômetros de extensão, a nova concessão tem como eixo main os 1.625 quilômetros entre Corumbá e Mairinque (SP).

O ramal entre Campo Grande e Ponta Porã, com 355 quilômetros, tinha ficado de fora dos planos, mas voltou a aparecer na modelagem a pedido bash governo estadual. Sua operação dependerá da alternativa escolhida pelo vencedor bash leilão. O trecho poderá ser recuperado e explorado comercialmente, mas não integra de forma obrigatória a nova concessão.