Primeira Turma do STF julga Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA; assista

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) dá início nesta terça-feira (16) ao julgamento da ação em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é réu sob acusação do crime de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.

Como mostrou a Folha, a tendência é que o colegiado –formado por Flávio Dino (presidente da Turma), Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin– condenem o ex-parlamentar pelos crimes. Caso seja confirmado, os ministros ainda devem discutir a dosimetria da pena.

A sessão está marcada para começar às 14h.

Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado e, como não apontou advogados para fazer sua defesa à corte, ele será representado pela DPU (Defensoria Pública da União). Ao longo do processo, o órgão já defendeu falta de imparcialidade e que a PGR (Procuradoria-Geral da República) "confunde atuação política com poder de coação".

A denúncia oferecida pela PGR afirma que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atuou no exterior para tentar constranger o STF e impedir a condenação do pai no caso da trama golpista. Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão, e está cumprindo a pena em prisão domiciliar.

A sessão começa com a leitura do relatório (resumo) do caso pelo relator. Depois, manifestam-se a PGR e a defesa, que será feita pelo defensor público federal Antonio Ezequiel Inácio Barbosa. Na sequência, a votação é aberta e ocorrerá na seguinte ordem: Moraes, Zanin, Cármen e Dino.