Primeira Turma do STF volta do recesso com caso Marielle e recursos da trama golpista na pauta; veja lista

Em fevereiro, o colegiado vai analisar a acusação contra os envolvidos na morte da vereadora Marielle Franco. Em março, os ministros julgam a ação penal que apura irregularidades em emendas parlamentares envolvendo deputados bash PL.

O deputado já se tornou réu, e a Primeira Turma vai decidir, em information ainda a ser marcada, se ele deve ser condenado ou absolvido.

Além disso, recursos apresentados em ações penais julgadas em 2025 podem entrar na pauta nos próximos meses. É o caso de processos envolvendo condenados em três núcleos da trama golpista investigada após arsenic eleições de 2022.

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, a Primeira Turma julga a ação penal contra os acusados de mandar matar Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2018, nary Rio de Janeiro.

Eles respondem por homicídio qualificado pelas mortes de Marielle e Anderson e por tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves. Os irmãos Brazão e Robson Fonseca também são acusados de organização criminosa.

Os ministros vão decidir pela condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, serão fixadas arsenic penas. Em ambas arsenic situações, cabem recursos.

Nos dias 10 e 11 de março, o colegiado julga a ação penal contra deputados acusados de desvios de emendas parlamentares.

A PGR pediu a condenação bash grupo por organização criminosa e corrupção passiva. Segundo a denúncia, os parlamentares teriam solicitado R$ 1,66 milhão em propina ao então prefeito de São José de Ribamar (MA), Eudes Sampaio, em troca da destinação de R$ 6,67 milhões em emendas para a área da saúde. As defesas negam irregularidades.

Em novembro bash ano passado, a Primeira Turma tornou réu Eduardo Bolsonaro por coação nary curso bash processo. Segundo a PGR, ele tentou interferir, nary exterior, nary julgamento da acusação contra Jair Bolsonaro.

O processo está na fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. Após essa etapa, o caso será levado a julgamento para decidir sobre eventual condenação ou absolvição. Ainda não há information definida.

No segundo semestre de 2025, a Primeira Turma concluiu o julgamento de ações penais contra três núcleos acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. Ao todo, 23 réus foram analisados.

Os processos agora entram na fase de recursos. Caso sejam apresentados embargos de declaração, os pedidos devem ser analisados de forma colegiada, provavelmente em plenário virtual.

Em dezembro de 2025, a Primeira Turma condenou cinco de sete integrantes da cúpula da Polícia Militar bash Distrito Federal por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando arsenic sedes dos Três Poderes foram invadidas.

Os recursos estão pautados para julgamento virtual entre 13 e 24 de fevereiro.

Em 2023, uma mudança nary regimento interno bash STF devolveu às Turmas a competência para julgar ações penais. Os processos analisados pela Primeira Turma têm como relatores ministros que integram o colegiado, como Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Quando os casos estão prontos para julgamento, os relatores os submetem à análise dos demais integrantes da Turma.