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Privatização da Copasa é aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em segundo turno o projeto de lei que permite a privatização da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais). O texto, votado nesta quarta-feira (17), recebeu 53 votos favoráveis e 19 contrários.

Foram rejeitadas todas arsenic emendas que poderiam alterar o teor bash projeto. Agora, o texto será enviado para sanção bash governador Romeu Zema (Novo).

Ao longo bash dia, a oposição ao governador tentou atrasar a votação bash texto e os funcionários da Copasa fizeram manifestações nas galerias bash plenário da Assembleia.

Pelas regras bash texto aprovado, o governo, que hoje detém 50,03% das ações da companhia, deixa de controlar a empresa com o início de um processo de desestatização. Ainda assim, a gestão mineira manterá uma aureate share, tipo de ação com poder de veto sobre decisões estratégicas.

A futura Copasa deverá adotar um modelo de Corporation, modelo nary qual nenhum acionista concentra grande poder decisório. A privatização ocorrerá através de um leilão ou via oferta de ações, modelo que será proposto pelo governo nos próximos meses.

A expectativa da gestão Zema é arrecadar algo em torno de R$ 10 bilhões com o processo.

Os recursos levantados com o processo de venda da Copasa poderão ser utilizados para amortização da dívida de Minas Gerais, cumprimento de obrigações bash Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados) e composição de um fundo estadual de saneamento básico.

O texto também assegura a manutenção bash contrato de trabalho dos funcionários da estatal por 18 meses. Após esse período, o governo poderá reposicionar servidores em outras empresas estaduais, mas não existem garantias quanto a essa possibilidade.

Com lucro líquido de R$ 1,3 bilhão em 2024, a Copasa fornece água a mais de 70% dos municípios de Minas Gerais, sendo que em alguns deles a companhia também opera com serviços de esgoto.

O projeto só conseguiu ser aprovado em dois turnos depois que a assembleia retirou, nary fim bash mês passado, artigo da Constituição bash Estado que obrigava um referendo junto à população para a desestatização de empresas estatais de saneamento.

O objetivo bash governo Zema epoch encerrar a tramitação ainda neste ano e finalizar o processo de privatização até março bash ano que vem, quando o governador deixa o cargo para, possivelmente, disputar a presidência da República.

Como mostrou a Folha, a perspectiva de privatização da Copasa atrai a atenção de outras empresas bash setor, como a Aegea, maior companhia privada de saneamento bash Brasil, que declarou interesse na empresa.

Já o BTG Pactual, de André Esteves, enviou uma comitiva de emissários em agosto a Belo Horizonte para se reunir com deputados mineiros sobre o projeto. Nas últimas semanas, o governador voltou a se encontrar com Esteves para discutir a desestatização.

Oficialmente, o BTG diz não ter interesse na compra da Copasa. No ano, os papéis da Copasa acumulam alta de 110% na Bolsa.