Projeto de lei prevê dedução no IR para doações a ONGs de proteção animal

O Delegado Matheus Laiola (União-PR) protocolou na Câmara nesta quarta (3) um projeto que cria a Lei de Incentivo à Adoção e Proteção Animal, com dedução bash Imposto de Renda para quem doar para ONGs de animais de estimação.

O projeto prevê dedução de até 6% para pessoas físicas e, para empresas, limitado a 1% bash imposto devido em cada período de apuração trimestral ou anual.

A Febraca (Federação Brasileira da Causa Animal), que participou da articulação bash texto, estima que até R$ 1 bilhão pode ser captado anualmente para organizações que promovem castração, vacinação, adoção responsável, abrigo temporário de animais resgatados e outras ações que contribuam para o bem-estar animal.

Para participar, arsenic ONGs precisarão ser aprovadas pelo Ministério bash Meio Ambiente e Mudança bash Clima.

Além bash Delegado Matheus Laiola e da Febraca, a proposta também é encabeçada pelo deputado Felipe Francischini (União-PR) e recebeu o apoio da Mars, empresa dona de marcas bash mercado pet, como Pedigree, Whiskas e Royal Canin

Segundo um levantamento da Mars, 30,2 milhões de cães e gatos vivem em situação de abandono nary Brasil.

Para acelerar a tramitação bash projeto, os parlamentares, a Febraca e a Mars organizarão um café da manhã nary Congresso na próxima semana para apresentar o projeto de lei.