Quase 50% de exportações brasileiras aos EUA não serão tarifadas, diz MDIC

Antes das alterações recentes, aproximadamente 22% das exportações brasileiras para o mercado norte-americano estavam sujeitas a tarifas adicionais de 40% ou 50%. Com as novas Ordens Executivas, estimativas do governo brasileiro indicam que, desconsideradas eventuais sobreposições com exportações alcançadas pela Seção 232, cerca de 25% (US$ 9,3 bilhões) das exportações brasileiras para os Estados Unidos passam a ser alcançados pelas tarifas de 10% (ou 15%).

Casa Branca confirmou a imposição de uma tarifa global de 10% sobre as importações, válida de forma temporária. A medida foi adotada com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974 e, segundo o governo americano, busca enfrentar "problemas fundamentais no balanço de pagamentos" do país, após revés da gestão republicana na Suprema Corte na semana passada.

Presidente americano, Donald Trump, havia indicado que a tarifa poderia chegar a 15%. A Casa Branca, porém, confirmou a publicação da sobretaxa em 10%. Pela Seção 122, o presidente está autorizado a impor tarifa temporária de até 15% por um período máximo de 150 dias - salvo extensão pelo Congresso.

Continuam sujeitas às tarifas impostas com base na Seção 232 os mesmos produtos já anteriormente alcançados por esse instrumento. Esse grupo corresponde a 29% das exportações brasileiras aos Estados Unidos (US$ 10,9 bilhões). "Trata-se de mecanismo de aplicação linear entre países, com incidência delimitada por produto", assinalou o ministério.

Governo diz que o novo regime tarifário dos EUA amplia a competitividade de diversos segmentos industriais brasileiros no mercado norte-americano. Entre os setores beneficiados, foram citados: máquinas e equipamentos, calçados, móveis, confecções, madeira, produtos químicos e rochas ornamentais, que deixam de enfrentar tarifas de 50% e passam a competir sob alíquota isonômica de 10% (ou 15%).

Exclusão das aeronaves da incidência das novas tarifas também é destacada. Segundo o ministério, o fato é uma "novidade do novo regime tarifário dos Estados Unidos". O produto passa a contar com alíquota zero para ingresso no mercado norte-americano (era de 10%). Aeronaves foram o terceiro principal item da pauta exportadora brasileira para os EUA nos dois últimos anos, 2024 e 2025, e, de acordo com o MDIC, possuem "elevado valor agregado e importante conteúdo tecnológico".