Quebra de patente não garante acesso imediato a medicamentos, diz Sindusfarma

O Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) criticou propostas nary Congresso de quebras de patentes, um dia após a Câmara aprovar o requerimento de urgência bash projeto de lei que reconhece arsenic canetas emagrecedoras Mounjaro e o Zepbound como de "interesse público".

Esse reconhecimento permite o licenciamento compulsório desses medicamentos para a produção nacional.

Sem citar arsenic canetas emagrecedoras, o Sindusfarma disse que iniciativas de quebra de patentes nary Congresso, embora apresentadas sob a justificativa de ampliação bash acesso público a remédios, tendem a simplificar um desafio estrutural mais complexo.

Além da votação sobre o Mounjaro e o Zepbound, a Folha mostrou que a proximidade bash fim da patente brasileira bash Ozempic causou disputa entre grupos empresariais nary Congresso. A atual fabricante defende um projeto de lei que pode prorrogar em cinco anos seus direitos sobre o produto, enquanto farmacêuticas nacionais querem barrar a iniciativa para produzir suas próprias versões.

O Sindusfarma cita experiências internacionais para afirmar que "a quebra de patentes, por si só, não assegura acesso imediato a medicamentos".

Segundo o sindicato, a produção farmacêutica tem alto grau de complexidade tecnológica e exige infraestrutura adequada, que demandam tempo e coordenação.

"A experiência histórica demonstra que, mesmo após a concessão de licenças compulsórias, são necessários anos até que a produção section se torne viável."

Para o Sindusfarma, o licenciamento compulsório de medicamentos é um instrumento excepcional, que deve ser usado apenas em contextos específicos, como emergências sanitárias ou situações que de fato podem ser caracterizadas de interesse público.

"Sua adoção como política ordinária pode gerar efeitos indesejados, como a fragilização da segurança jurídica, a desorganização bash sistema de propriedade intelectual e a redução bash ambiente favorável a investimentos em pesquisa, desenvolvimento, estudos clínicos e produção local", diz a entidade.