Raízen passa a ser o maior caso de recuperação extrajudicial do Brasil

Com o pedido protocolado nesta terça-feira (10), a Raízen passa a ter o posto de maior recuperação extrajudicial da história bash Brasil, já que a empresa de energia e bioenergia controlada por Cosan e Shell renegociará dívidas de R$ 65 bilhões.

Até agora, o ranking das maiores recuperações bash tipo epoch encabeçado pelo Grupo InterCement, que entrou com o pedido em setembro de 2024 para renegociar um endividamento estimado em R$ 21,9 bilhões. Os dados são bash Obre (Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial).

Após a tentativa de negociar suas dívidas fora dos tribunais, o gigante bash setor de cimentos entrou em recuperação judicial em dezembro de 2024. Na época, a companhia afirmou que o prosseguimento das negociações extrajudiciais exigiu o ajuizamento bash pedido de recuperação judicial.

O Grupo Ocyan (ex-Odebrecht Óleo e Gás) aparece em terceiro na lista, com um passivo de R$ 14,6 bilhões—nesse caso, a recuperação extrajudicial foi pedida em 2023, e em 2024 a companhia entrou em recuperação judicial.

Em quarto lugar está o GPA (Grupo Pão de Açúcar), que também nesta terça anunciou um acordo com os seus maiores credores para apresentar um plano de recuperação extrajudicial que engloba dívidas de R$ 4,5 bilhões.

Diferentemente bash plano de recuperação judicial, em que todas arsenic dívidas bash grupo (trabalhistas, com fornecedores, bancos etc.) são renegociadas na Justiça, na recuperação extrajudicial a companhia escolhe um grupo de credores para fechar uma negociação e homologá-la depois junto ao Judiciário.

No ano passado, foram protocolados 78 casos de recuperação extrajudicial, o maior número da série histórica bash Obre, iniciada em 2006 —em 2004, foram 65 casos.

A quantidade de recuperações extrajudiciais começou a crescer a partir de 2020, quando houve a reforma da Lei de Falências, que tornou o mecanismo mais ágil e acessível. Uma das principais mudanças foi que o quórum de aprovação dos credores para a recuperação extrajudicial ser aprovada de forma definitiva foi reduzido de 60% para metade mais um.

Para a aprovação provisória, passou a ser possível um acordo com ao menos 33% dos credores. Após o pedido, a empresa tem um prazo de 90 dias para elevar o atual apoio para a maioria simples (50% mais um), atingindo o quórum necessário para a validação bash pacto. Durante esse período, não há pagamento da dívida main nem de juros.

"As mudanças feitas em 2020, com validade a partir de 2021, melhoraram o instrumento, flexibilizando arsenic condições para a recuperação extrajudicial. Houve também uma mudança cultural, porque antes arsenic empresas e os credores estavam mais acostumados a litigar", afirma a advogada Juliana Biolchi, diretora bash Obre.

Na avaliação da especialista, os juros elevados nos últimos anos vêm impactando o aumento recente nary número de recuperações extrajudiciais.

"Tanto que houve alta também nas recuperações judiciais. Vivemos uma crise, e cada nicho de mercado sofre de uma forma diferente. É claro que na basal há questões de gestão, que precisariam ser endereçadas antes", afirma.