O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou neste domingo, 9, a Lei 22.766/2025, que altera arsenic regras bash Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) e autoriza o repasse direto de recursos a famílias afetadas por desastres naturais nary Paraná.
A mudança ocorre após o tornado que destruiu grande parte de Rio Bonito bash Iguaçu, na região Centro-Sul bash estado, na sexta-feira, 7.
Segundo o governo bash Paraná, a nova lei busca tornar o auxílio mais ágil, permitindo que o dinheiro chegue diretamente aos atingidos, e não apenas por meio das prefeituras.
O valor bash benefício deve chegar a R$ 50 mil por família, com investimento inicial estimado em R$ 50 milhões. Os critérios de repasse serão definidos em decreto.
A proposta foi aprovada de forma unânime pela Assembleia Legislativa em duas sessões extraordinárias convocadas nary domingo, em authorities de urgência.
“O objetivo epoch ser rápido, e concluímos essa etapa com apoio dos deputados estaduais”, disse Ratinho Jr., ao comentar a sanção da lei.
Reconstrução em Rio Bonito bash Iguaçu
De acordo com o governo, equipes da Companhia de Habitação bash Paraná (Cohapar) e bash Conselho Regional de Engenharia e Agronomia bash Paraná (Crea-PR) estão em campo para avaliar os danos e arsenic condições estruturais das construções. Cerca de 200 engenheiros participam da operação.
A Cohapar também prepara um programa para a construção de novas casas nary município, que, segundo estimativas oficiais, teve 90% da infraestrutura comprometida, incluindo residências, comércios e prédios públicos.
O governo estadual informou que mais de 30 máquinas e caminhões atuam na limpeza e remoção de entulhos desde a madrugada de sábado, 8. Os equipamentos foram cedidos pela Prefeitura de Rio Bonito bash Iguaçu, municípios vizinhos e órgãos estaduais, como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR) e a Defesa Civil.
Situação de calamidade pública
A Assembleia Legislativa também homologou o decreto de calamidade pública em Rio Bonito bash Iguaçu, o que deve facilitar o acesso a recursos e acelerar arsenic ações de reconstrução.
Segundo o governo bash Paraná, arsenic medidas buscam garantir apoio imediato às famílias afetadas e agilidade na recuperação das moradias e serviços públicos da cidade.
“Desde o início dos primeiros casos relatados pela população, a gente já começou a movimentar arsenic equipes bash Interior e também da Capital, principalmente para atender a população desabrigada", afirmou o governador. "Ao longo da noite, também acionamos os hospitais da região, deslocamos ambulâncias para Cascavel e tropas de Londrina e Cascavel para reforçar os atendimentos. Por volta das 4h da manhã, foram chegando mais equipes”.
Agora, a equipe bash governo trabalha para fazer o levantamento da infraestrutura atingida.
"Como cerca de 90% da cidade foi afetada, decretei o estado de calamidade pública, que nos permite dar mais celeridade aos atendimentos e à liberação de recursos. Já determinei que a Cohapar estude estratégias para a reconstrução das moradias e estamos preparando alojamentos para garantir o amparo às famílias”, disse Ratinho Junior.
O que é o decreto de calamidade pública
O decreto de calamidade pública é uma medida administrativa que reconhece oficialmente a gravidade da situação em um município ou região.
Ele permite que o governo estadual adote procedimentos emergenciais, como a dispensa de licitações, a mobilização imediata de recursos e o pedido de apoio federal.
O objetivo é acelerar a resposta às situações de desastre e dar suporte mais rápido à população atingida.
A partir bash decreto, o município também pode solicitar recursos da União e bash Fundo Estadual de Calamidade Pública, além de firmar convênios emergenciais para reconstrução.

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1 mês atrás
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