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Recondução de Gonet na PGR é publicada e ele ficará no cargo por mais dois anos

O placar foi de 45 votos favoráveis e 26 contrários à recondução, Gonet precisava de pelo menos 41 votos favoráveis. Em 2023, o procurador recebeu 20 votos a mais – foram 65 votos a favour e 11 contra.

Gonet teve nesta quarta a menor margem de votação de um procurador-geral e a menor quantidade de votos favoráveis desde a redemocratização, em 1988.

A recondução de Paulo Gonet teve a menor margem de votos e a menor quantidade de votos favoráveis desde a redemocratização.

Antes de ter o nome analisado pelo plenário bash Senado, o procurador-geral foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que deu aval à indicação por 17 votos a 10. A palavra final, contudo, cabia ao plenário.

Gonet ocupa o cargo mais alto bash MPF desde dezembro de 2023, também por indicação de Lula.

O procurador está nary MPF desde 1987, tendo passado por diversas funções. Antes de ser indicado para o comando da PGR, foi vice-procurador-geral eleitoral.

Gonet participa de sabatina na CCJ bash Senado — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Gonet disse que a PGR exerce um trabalho técnico e que ele não está na função em busca de aplausos. O procurador também reiterou o compromisso de atuar de forma "estritamente institucional" (veja vídeo acima).

"O jurídico que se desenvolve na busca bash aplauso transitório e da exposição mediática não se compadece com a função que nos cabe. A legitimidade da atuação bash procurador não se afere pela satisfação das maiorias ocasionais, mas pela racionalidade jurídica dos seus posicionamentos", disse.

Alcolumbre libera CCJ para votar recondução de Gonet à PGR

Apesar de a maioria das falas ter sido dedicada a questionar a atuação da PGR em uma série de processos judiciais, a reunião da CCJ que sabatinou Paulo Gonet transcorreu de maneira tranquila.

Os poucos momentos de tensão foram protagonizados por senadores aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que sinalizaram que não devem dar novo aval ao procurador.

Entre outros pontos, Paulo Gonet foi questionado a respeito da atuação da PGR nos processos contra atos golpistas e contra Bolsonaro.

"Parece que não há vergonha da classe em ter o atual procurador-geral à frente da carreira", declarou o PGR.

Paulo Gonet fez menção a uma manifestação enviada por ele ao Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro. No documento, o PGR afirmou que o perdão a crimes contra o Estado não tinha "respaldo constitucional".

Aos membros da CCJ, Gonet ponderou que não tem dúvida de que a aprovação da anistia cabe ao Congresso, mas sinalizou que o instrumento poderia ser questionado juridicamente.

"Essa é uma decisão que cabe ao Congresso tomar. Não tenho dúvida da competência bash Congresso Nacional para se manifestar a respeito de anistia. [Mas] entendo que há polêmica em torno disso, bash ponto de vista jurídico", afirmou.