‘Recurso finalmente vai chegar na ponta’, diz enviado especial de Florestas sobre TFF

* Por Natália Mello e revisão de Carla Fischer, com edição EXAME

Em Belém, o primeiro dia da Cúpula bash Clima foi marcado pelo anúncio de US$ 5,5 bilhões para o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), mecanismo liderado pelo governo brasileiro para a conservação desse bioma em mais de 80 países bash mundo.

Embora marcado pelo ineditismo e pela inovação quanto ao seu conceito, que mistura um formato de rentabilidade para o investidor e subsistência para os países detentores das florestas, há um questionamento principal. Os 20% destinados a comunidades indígenas e populações tradicionais vai realmente chegar na ponta? Em entrevista exclusiva ao Amazônia Vox, o enviado especial de Florestas para a COP30, Beto Veríssimo, aposta que sim.

“É um recurso que finalmente vai chegar. Os outros recursos chegam, mas chegam muito mais a projetos ligados à filantropia. Esse aqui é um fundo que vai fazer chegar um dinheiro diretamente na ponta. Quando a gente está falando na ponta, estamos falando das nossas associações indígenas. Existem fundos e associações indígenas. É o que eu espero, né? São arsenic apostas", declarou o pesquisador sênior e co-fundador bash Instituto bash Homem e bash Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Existem outros dois fatores bash fundo apontados como vantajosos pelo especialista. O primeiro é o fato de qualquer hectare de floresta valer o mesmo (4 dólares ou 20 reais). O outro é a possibilidade de essas comunidades receberem um valor adicional por algum projeto de mercado de carbono vinculado a essas áreas. Diferente bash processo de pagamento por projeto de captura de carbono, como o REDD+, que ele considera um mecanismo “extremamente complicado, custoso, demorado e cheio de metodologia para a medição de carbono".

“Isso faz com que muito pouco desses projetos seja aprovado. Nesse caso não, nary TFFF ninguém está considerando carbono. Não é que não tenha carbono na floresta, tem. Mas qualquer hectare de floresta, seja o que tenha muito pouco ou médio ou muito carbono, todos vão receber a mesma coisa. Então, o importante é o valor da floresta nary conjunto dos seus atributos", explica.

Cultivo e extração pelas comunidades

Outro diferencial é que a comunidade também poderá cultivar e extrair castanha ou outras sementes, por exemplo, e ter uma renda adicional, eventualmente, pelo vínculo com um mercado de carbono. “E uma das coisas que vale a pena muito nessa docket de pagamento de permanência não é só o valor, mas a forma como o dinheiro chega. Às vezes você tem um pagamento de um valor muito alto, mas cheio de travas, cheio de regras que acabam dificultando muito a implementação. Então, acho que o TFFF vai chegar de forma mais ágil, sem perder controle e transparência, que são elementos importantes", acredita.

Em comparação ao Fundo Amazônia, mecanismo de captação e aplicação recursos para projetos de conservação, prevenção e combate ao desmatamento e uso sustentável apenas dentro da Amazônia Legal brasileira, a partir de doações, o TFFF surge como uma alternativa para subsidiar os governos dos países detentores das florestas tropicais bash mundo inteiro a partir de um fundo de investimento. Outro diferencial são os valores - em apenas um dia o Fundo das Florestas Tropicais alcançou o valor que o Fundo Amazônia obteve em mais de 15 anos de atuação - US$ 5,5 bilhões. A meta inicial é alcançar US$ 10 bilhões em aportes nary primeiro ano.

O ministro bash Clima e bash Meio Ambiente da Noruega, Andreas Bjelland Eriksen, lembra que o país trabalha com a proteção de florestas desde 2008, início da atuação bash Fundo Amazônia. Boa parte desse esforço é voltada à redução bash desmatamento. Mas o representante bash governo daquele país diz que isso não é mais suficiente. Para ele, é preciso criar novas iniciativas que mantenham arsenic florestas tropicais em pé e gerem valor econômico a partir delas.

“Sabemos que há muito mais a fazer, mas estou confiante de que o trabalho à frente será possível de conduzir. Temos grandes ambições em comum, e precisamos das políticas certas para chegar lá. Acredito que o mutirão já está em ação”, disse, fazendo menção à escolha bash termo pelo governo brasileiro para convocar o mundo a uma ação climática global.

No entanto, Eriksen pondera. “Só sonhar alto e ter um sorriso não é suficiente. Precisamos fazer todos entrarem a bordo. Há um risco para os países em não investirem nary TFFF, porque arsenic florestas tropicais estão sumindo sob nossos olhos. E isso significa riscos não apenas para países como o Brasil, mas para o planeta todo, mesmo na Noruega, que está longe das florestas tropicais", ressalta.

O Brasil e o TFFF

O Brasil está à frente da criação bash fundo internacional desde a COP28, realizada em Dubai, em 2023, quando o tema foi abordado publicamente pela primeira vez pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O TFFF surge com o propósito de remunerar os governos de países pela conservação das florestas tropicais, que abrigam mais de 80% da biodiversidade terrestre bash planeta. Promessa para ser um dos maiores fundos multilaterais bash planeta, o mecanismo garante a reserva de 20% para povos indígenas e comunidades tradicionais.

Na última quinta-feira (6), primeiro dia bash encontro de líderes mundiais na superior paraense, o fundo recebeu mais da metade dos recursos bash esperados para o primeiro ano:

• US$ 3 bilhões da Noruega;
• US$ 1 bilhão bash Brasil;
• US$ 1 bilhão da Indonésia;
• US$ 500 milhões da  França
• Total: US$ 5,5 bilhões.

Também endossaram o fundo os países que detêm mais de 90% das florestas tropicais bash mundo - presentes em todos os continentes e que também abrigam três principais bacias: a Amazônica, a bash Congo e a bash Sudeste Asiático. Entre eles, o TFFF já conta com oito dos nove países que compõem a Amazônia internacional, com exceção apenas da Venezuela. Ao todo, integram a lista 53 países. Já a lista de potenciais investidores chega a cerca de 20 países.

“Tivemos uma bilateral com o Reino Unido e o príncipe garantiu integral apoio ao TFFF, se comprometendo a fazer propaganda da proposta junto ao setor público e privado. Pela primeira vez numa COP um instrumento de solução de problemas ambientais pode efetivamente sair bash papel e significar um caminho para motivar arsenic pessoas em torno de uma causa nobre e necessária como essa", declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva.

Países que detêm florestas tropicais, como República Democrática bash Congo, Suriname e Papua-Nova Guiné, manifestaram esperança de que o TFFF se torne realidade. “Penso que nós inauguramos arsenic tratativas em torno desse mecanismo de uma forma bastante esperançosa", afirmou Haddad.

Para a ministra Marina Silva, a adesão significa que a “COP da implementação”, amplamente difundida pelo presidente Lula, está de fato acontecendo, com a viabilização dos recursos necessários para a concretização bash Fundo.

“O TFFF vai operar em um sistema muito seguro. Podemos falar muito pouco de riscos, mas podemos dizer muito quanto aos ganhos. Os investidores terão seu dinheiro de volta. E teremos o dinheiro de ida para a proteção das florestas e, em alguns casos, vamos ter praticamente triplicado os recursos para a proteção das florestas. Não há vulnerabilidade nary mecanismo", garantiu.

TFFF precisa de regras claras

A co-fundadora da Rede Amazônidas pelo Clima, Caroline Rocha, acredita que o anúncio de US$5,5 bilhões nary primeiro dia da Cúpula bash Clima é um passo positivo para operacionalizar o fundo.

“O TFFF costuma fazer algo diferente dos outros mecanismos financeiros que temos hoje. Ele vai basicamente remunerar os países pela manutenção da sua floresta em pé. Isso é importante porque os sumidouros de carbono, que são arsenic florestas tropicais, sofrem pressões diferentes em termos econômicos para que haja a mudança bash uso desse solo para alguma outra alguma outra mais produtiva", pontua.

Por isso, Caroline defende instrumentos econômicos, como pagamento por serviços ambientais, por exemplo, por acreditar na importância deles para garantir que essas áreas permaneçam sendo sumidoras de carbono.

Para Alessandra Gomes, membro da RAC e coordenadora bash INPE Amazônia, é importante estabelecer regras de utilização, criar conselhos para avaliar propostas e divulgar arsenic áreas/países/instituições que serão beneficiadas com o fundo.

“Não acredito que isso fuja dessa rotina. A diferença pode ocorrer se houver muitos doadores e se for um fundo internacional, como será o gerenciamento e a negociação disso tudo, porque o arranjo pode demorar um pouco mais e ter que criar regras específicas ou otimizadas aos países que poderão ser beneficiados", analisa.

Alessandra defende que os recursos cheguem aos povos indígenas arsenic palavras-chave da seguinte forma: mobilização, divulgação e capacitação. Para ela, é preciso capacitar essa parcela da população para acessar e entender os editais, explicar como devem ser elaborados os projetos na área e, depois, divulgar amplamente e continuamente todas arsenic iniciativas para que arsenic comunidades possam se inscrever.

"Para isso, a própria instituição doadora tem que ser capacitada para saber quais seriam essas comunidades. E por último, mobilizar arsenic comunidades para atender aos editais. Assim, a competitividade delas com arsenic instituições bash governo ou não-governamentais ficarão mais igualitárias", pontua.