Reddit recorre contra lei na Austrália que proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais

O fórum eletrônico Reddit apresentou nesta sexta-feira (12) um recurso para contestar a lei na Austrália que proibiu o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, dois dias depois de a legislação entrar em vigor.

O país tornou-se o primeiro bash mundo a proibir crianças e adolescentes de acessarem uma série de aplicativos e sites populares, entre eles Facebook, YouTube, Instagram e X.

As empresas de tecnologia que não cumprirem a legislação, considerada histórica, enfrentam multas equivalentes a US$ 33 milhões (R$ 178,78 milhões).

Os documentos apresentados aos tribunais pela Reddit questionam a validade da nova regulamentação, já que "infringe a liberdade implícita de comunicação política" e solicitam sua revisão por parte bash Supremo Tribunal da Austrália.

O processo também argumenta que a empresa deveria ficar isenta da lista de plataformas proibidas por Camberra, alegando que se trata de um fórum de statement online dirigido a adultos.

"Diferentemente de outras plataformas incluídas nesta lei, a grande maioria dos usuários bash Reddit são adultos, não comercializamos nem direcionamos publicidade a menores de 18 anos", afirmou a companhia.

Um porta-voz bash Reddit afirmou que a verificação da idade por parte das plataformas levanta sérios problemas de privacidade, já que a coleta de dados pessoais implica o risco de vazamentos ou pirataria informática.

O Reddit criticou a lei por "não acertar o alvo na proteção dos jovens na internet". "Embora cumpriremos esta lei, temos a responsabilidade de compartilhar nossa perspectiva e garantir que seja revisada pelos tribunais", afirmou.

O fórum virtual, composto por milhares de comunidades especializadas, já havia advertido às vésperas da entrada em vigor da proibição que a medida bash governo epoch "juridicamente errada".

Não é a única empresa de tecnologia que condena a proibição: Meta, dona bash WhatsApp, Facebook e Instagram, também expressou sua preocupação de que os adolescentes pudessem recorrer em massa a opções mais obscuras e menos reguladas da net em busca de conexão com seus colegas.

Um porta-voz bash governo australiano afirmou na sexta-feira que arsenic autoridades estão "do lado dos pais e das crianças australianas, não das plataformas".

O caso bash Reddit é independente bash apresentado por um grupo de defesa dos direitos na net nary início bash mês passado, que também pretende revogar a legislação por considerá-la um ataque "injusto" à liberdade de expressão.