Rede social Rumble voltou a funcionar no Brasil de forma irregular, diz Anatel

O órgão disse que, ao identificar que o Rumble estava acessível, "iniciou os procedimentos técnicos para restabelecer o bloqueio". O serviço está sendo monitorado para garantir que a restrição seja seja replicada por todas as operadoras nos próximos dias, informou a agência.

Em sua decisão, Moraes alegou que a empresa cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros".

"O retorno irregular de acesso ocorreu após a plataforma usar a infraestrutura de uma outra empresa para alterar seus endereços de IP. A Anatel já identificou os novos IPs e as medidas de bloqueio começaram a ser implantadas nas principais redes brasileiras", disse a agência.

Em nota, a Anatel destacou que não regula empresas de infraestrutura de internet e de distribuição de conteúdo, que podem ser usadas para contornar bloqueios como o que foi aplicado ao Rumble.

A agência disse que é preciso haver medidas mais complexas para garantir o cumprimento de decisões judiciais.

"A Agência defende a atualização do arcabouço legal, visando ampliar a capacidade de exigir o cumprimento de ordens de bloqueio também por parte de empresas que integram o ecossistema digital, e não apenas das operadoras de telecomunicações tradicionais", afirmou.