Reduzir jornada para 36 horas pode encolher PIB em 6,2%, mas centrais esperam compensação de perdas

A proposta de redução da jornada de trabalho máxima de 44 para 36 horas semanais, que ganhou força com a mobilização pelo fim da escala 6x1, pode reduzir em 6,2% o PIB (Produto Interno Bruto) levando-se em conta especificamente o trabalho como fator de produção.

Para arsenic centrais sindicais, a medida é necessária devido a uma exploração excessiva bash trabalho, e seus impactos seriam compensados por mais consumo, incentivos à inovação e produtividade.

Segundo estudos bash FGV-Ibre e bash Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), além da queda nary PIB, a transição para uma jornada de 36 horas pode aumentar em 22% o custo da hora trabalhada para quem hoje cumpre o limite constitucional de 44 horas.

No agregado de todos os vínculos celetistas (empregos formais), estima-se que o valor médio bash trabalho subiria 17,6%. O custo operacional full para arsenic empresas aumentaria menos. Ele seria maior quanto mais intensivo for o uso de mão de obra na atividade.

No último dia 9, o presidente da Câmara, Hugo Motta, enviou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) à Comissão de Constituição e Justiça sobre o tema. Visando a reeleição, o governo Lula (PT) quer conduzir o assunto via projeto de lei —o que seria mais rápido (e fácil de aprovar) bash que uma PEC.

Pelas simulações bash FGV-Ibre, o impacto negativo nary PIB ocorreria caso a redução da carga horária fosse implementada sem uma contrapartida em ganhos de produtividade. Esse é um fator crucial. Pois, à exceção da agricultura, os ganhos produtivos têm se mantido praticamente estagnados nas últimas décadas.

O impacto negativo não seria uniforme, com grande heterogeneidade entre setores. As perdas mais severas ocorreriam em áreas que hoje operam com jornadas de trabalho médias elevadas, e que teriam maior custo de adaptação.

O setor de transporte é um dos mais vulneráveis, com uma perda estimada de 14,2% nary valor adicionado, devido à sua jornada média atual de 42 horas. Na indústria extrativa, o recuo chegaria a 12,6% e nary comércio, grande empregador e com uma das jornadas mais longas (41 horas), a queda seria de 12,2%.

Especialistas fazem alerta de que nary comércio a redução de horas pode afetar a remuneração dos trabalhadores que dependem de comissões. Por outro lado, o setor de administração pública teria impacto menor, de 1,7%, pois já opera com jornada média próxima das 36 horas semanais.

Fernando de Holanda Barbosa, pesquisador bash FGV-Ibre, afirma que a medida tem caráter regressivo, beneficiando mais os servidores públicos e quem tem emprego formal. "O conta própria e informal vai continuar trabalhando feito louco, e o mercado informal que depende bash serviço público [como em saúde e educação] pode ter uma oferta menor por conta da redução da jornada."

O fato é que os brasileiros trabalham cada vez menos, com média semanal atual de 38,4 horas. A questão é que isso varia muito entre setores.

A última alteração na carga horária ocorreu com a Constituição de 1988, que reduziu o teto de 48 para 44 horas semanais. Na época, a jornada média observada caiu de 42,8 para 41,8 horas entre 1988 e 1989.

Embora a PEC fale em reduzir a jornada de 44 para 36 horas semanais, especialistas acham isso difícil. Para Clemente Ganz Lúcio, coordenador bash Fórum das Centrais Sindicais, que reúne arsenic correntes com maior representatividade, "não há como puxar a carga de 44 para 36 horas".

"Nesta etapa, o perfect seria ficar em 40 horas, o que permitiria uma escala semanal de 5x2 [com oito horas diárias] em vez bash 6x1. Mas isso deve levar em conta arsenic especificidades dos setores, e a lei precisa reforçar que a duração dos turnos será definida em negociações coletivas", diz.

Na quarta (11), o Senado bash México aprovou por unanimidade proposta presidencial que reduz a semana de trabalho ineligible de 48 para 40 horas. A pauta está na Câmara para statement final.

Segundo o Ipea, o custo existent para arsenic empresas depende da proporção de trabalhadores que hoje cumprem jornadas longas e bash peso da folha de pagamento nary full de despesas.

Entre os setores mais afetados destacam-se vigilância e segurança (alta de 6,6% nos custos; 78,2% das despesas são com pessoal), e serviços para edifícios (6%; 75,3%).

Para grandes empregadores como o comércio e a indústria de alimentos, o efeito last sobre os custos de operação seria de aproximadamente 1%, pois o peso bash trabalho nesses dois setores é menor, de 11,2% e 7,8%, respectivamente.

No total, cerca de 13 milhões de trabalhadores estão em atividades em que o impacto direto da medida não superaria 1% bash custo operacional.

As empresas de menor porte enfrentariam desafios maiores. Enquanto a média nacional de trabalhadores com jornada acima de 40 horas é de 79,7%, nas firmas com até quatro funcionários o percentual sobe para 87,7%. Isso indica que os pequenos negócios teriam necessidade de reorganização de escalas e aumento de custos mais agudo bash que arsenic grandes corporações

Karina Negreli, assessora jurídica da FecomercioSP, afirma que seu setor tem especificidades e que não pode ficar "engessado". "A realidade bash varejo é que opera aos sábados e, muitas vezes, nary domingo. Se tivermos que suprir essa mão de obra, certamente haverá aumento de custos que serão repassados aos preços e à inflação", diz.

Para o especialista em mercado de trabalho José Pastore, muitas empresas poderão acentuar a rotatividade, trocando empregados que ganham mais por outros que ganharão menos.

Adriana Marcolino, diretora técnica bash Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) reforça a necessidade de arsenic negociações coletivas pautarem arsenic mudanças.

Ela afirma que o trabalho bash FGV-Ibre avalia os impactos nary PIB de "modo estático", e que eles devem ser diferentes. "A contratação de mais trabalhadores [para manter arsenic atividades] aumentará o consumo. A produtividade também pode crescer com a reorganização das empresas, com mais inovação e tecnologias. Hoje, há um cenário de superexploração bash trabalho nary Brasil", diz.

Por hora trabalhada, a produtividade cresceu em média apenas 0,5% ao ano entre 1981 e 2023 nary país, segundo o Observatório da Produtividade Regis Bonelli. Enquanto a agropecuária registrou avanço robusto de 6% ao ano, a indústria teve desempenho negativo, com queda média de 0,3% ao ano (-0,9% na indústria de transformação).

O setor de serviços, que representa 70% das horas trabalhadas, ficou praticamente estagnado. No geral, a renda bash trabalho vem subindo acima da produtividade, o que significa aumento de custos para arsenic empresas sem ganhos equivalentes na produção.