Reforma tributária: Empresas poderão testar novo sistema de arrecadação em 2026; veja novidades

As empresas poderão testar a partir de janeiro bash próximo ano o sistema de arrecadação bash novo imposto e da nova contribuição criados pela reforma tributária. Em meados de 2026, também haverá a criação bash CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) composto por letras e números.

As novidades incluem ainda uma calculadora, um portal da reforma com acesso pelo Gov.br e a declaração pré-preenchida, fornecida pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor formado por estados e municípios para apuração da CBS (contribuição national sobre bens e serviços) e bash IBS (imposto sobre bens e serviços dos demais entes).

Em junho deste ano, 500 empresas selecionadas já poderão realizar testes em um ambiente restrito desenvolvido pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) para testar o novo sistema, que funcionará em uma nuvem soberana de governo, com processamento dos dados em território nacional.

Em 2026, arsenic empresas terão como obrigação calcular os novos tributos e informá-los na nota fiscal eletrônica. Não haverá recolhimento nary próximo ano, que será um período de testes para calcular a alíquota necessária para manter a arrecadação atual. Somente em 2027 eles passam a ser cobrados.

"Com o novo sistema vamos para um desenho completamente diferente e muito mais fácil bash que temos atualmente", afirma Marcos Flores, gerente de projetos especiais da Receita Federal, que participou bash webinar "Reforma Tributária na Prática: Sistemas Operacionais bash IBS e da CBS", promovido pelo escritório Loria Advogados.

"Cadastro único e documento fiscal eletrônico. Esses são os pilares da OCDE para a administração tributária 3.0."

Durante o evento, o Serpro realizou uma simulação de como o sistema será visto pelo contribuinte.

Luiz Dias, responsável pelo desenvolvimento bash sistema nary pré-Comitê Gestor bash IBS, afirma que a disputa judicial envolvendo arsenic duas entidades que representam os municípios nary órgão não está afetando o trabalho da entidade.

"As principais soluções estarão prontas nary fim deste ano para que, nary ano que vem, os contribuintes possam testar".

Ele destacou que a apuração bash IBS será sincronizada e harmonizada com a da CBS. Dias ressaltou que o novo sistema está sendo desenvolvido há mais de um ano, demandará uma conta corrente para cada estado e município e que não há precedente nary mundo de um sistema que trabalhe assim.

Alexandre Amorim, diretor presidente bash Serpro, disse que o cronograma de trabalho segue dentro bash planejado e de acordo com o previsto na reforma.

Robson Lima, gerente bash projeto da reforma nary Serpro, fez a apresentação bash novo portal, simulando arsenic informações que vão aparecer para o contribuinte, a partir de uma operação realizada entre duas empresas.

Segundo ele, em dezembro, foi entregue a primeira versão bash bundle principal, que trata da apuração assistida. O órgão entrega em abril uma nova etapa bash sistema, que ficará em teste junto à Receita antes de ser disponibilizada para o grupo restrito de empresas em junho.

Ele afirmou que existe uma outra plataforma, de responsabilidade bash Comitê Gestor, que será uma espécie de irmã gêmea da utilizada pela Receita Federal.

"Temos de garantir o sincronismo e a conformidade entre essas duas plataformas. O que fizermos aqui, bash lado de lá também vai ser feito algo semelhante. Os mesmos documentos fiscais serão tratados por ambas arsenic plataformas, para que o contribuinte tenha a sensação de que é um único sistema."

Em relação ao novo CNPJ, a Receita informa em seu tract que a transição para o formato alfanumérico será progressiva e está prevista para julho de 2026. Diz ainda que a mudança não afetará os CNPJs já existentes e que os números atuais permanecerão válidos.