Regras do BC são positivas, mas trazem 'preocupações', diz presidente da ABCripto

Após dois anos e sete consultas públicas, o Banco Central trouxe nesta segunda-feira, 10, uma "mensagem positiva" para a regulação bash mercado de criptomoedas ao definir arsenic regras para arsenic empresas bash setor. Entretanto, arsenic medidas também trouxeram algumas surpresas negativas que devem impactar o mercado.

A avaliação foi compartilhada por Bernardo Srur, presidente da ABCripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia) em entrevista exclusiva à EXAME. Para o executivo, o saldo das regras é positivo. Ele destaca que o BC acabou acatando diversas sugestões bash mercado, resultando em um texto alinhado às expectativas bash setor.

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"Na norma de câmbio, por exemplo, o Banco Central nos ouviu perfeitamente sobre o tema com a alteação para permitir a autocustódia e trazendo a obrigação para arsenic PSAVs entenderem para onde vão esses ativos. É uma solução muito positiva tendo em vista a primeira consulta", ressalta. Entretanto, arsenic normas também trouxeram algumas preocupações.

Mudanças nary mercado

Segundo Srur, arsenic normas publicadas pelo Banco Central trouxeram um salto expressivo em relação ao superior mínimo e máximo que arsenic empresas precisarão ter para solicitar uma licença como Prestadora de Serviços de Ativos Digitais (PSAVs). A mudança pode ser um "ponto de inflexão" nary processo regulatório.

"Inicialmente, o superior mínimo seria de R$ 1 milhão, e aí ele saltou agora para quase R$ 11 milhões. E o superior máximo epoch de R$ 5 milhões e aumentou mais de sete vezes. Para arsenic empresas, associados que estão acompanhando todo o processo, foi uma surpresa, e não passou por consulta pública", destaca.

O presidente da ABCripto pontua que a maior parte das empresas bash mercado de criptomoedas brasileiro são pequenas e médias. Com isso, "essas empresas vão ter dificuldade para alcançar o superior mínimo, ainda mais quando você observa que a regra não está muito clara sobre como vai funcionar o processo, se vai ser igual ou não ao das fintechs".

Srur acredita que a exigência pode levar a dois cenários, ambos considerando arsenic companhias que não conseguirão atingir o nível mínimo de capital. O primeiro é um aumento da informalidade nas empresas que atuam nary setor. O segundo seria um aumento nas fusões e aquisições de companhias nary mercado.

"Já para arsenic empresas que têm o superior e são bash exterior, a exigência faz pensar se vale a pena todo o processo nary Brasil. É o custo Brasil, e isso diminui por um lado a quantidade de interessados. Porque, para começar a fazer investimentos nessa magnitude, o tempo de ROI [Retorno de Investimento] tende a ficar maior", afirma.

Por isso, o executivo diz que a medida acaba beneficiando principalmente grandes players bash mercado com measurement expressivo de superior e estratégias bem definidas. Ao mesmo tempo, "tira a capacidade de players menores que querem entrar nary Brasil, e dá menos capilaridade para o setor também".

Outra preocupação citada por Srur é em relação ao prazo de adequação para arsenic empresas que já atuam nary mercado de criptomoedas. Na prática, elas terão até novembro de 2026 para cumprir todas arsenic regras definidas pelo Banco Central.

"As empresas terão pouco tempo para correr atrás e fazer isso, e aí o processo pode se desorganizar. Nesse lado, tem uma preocupação especial em ver como arsenic empresas vão continuar operando, buscar o processo e fazer isso de forma adequada", comenta.

Srur ressalta que a adequação "vai além de superior mínimo, é estruturação, mudança societária. Uma série de questões que tem que ser resolvidas, até operacionalmente falando. São processos de auditoria, avaliação. E tem a questão contábil, que não foi publicada ainda. Falta uma perna nesse processo".

Apesar das preocupações, Srur defende que a medida "não é motivo para desespero", já que será preciso entender o seu impacto prático. Além disso, ele vê espaço para possíveis mudanças por parte bash Banco Central.

"Estamos muito felizes com o avanço. E temos plena e full certeza que pleitos e informações que levarmos ao Banco Central serão avaliadas pelo BC com muito carinho e parcimônia", diz.

Cripto e câmbio

Já em relação à inclusão de operações com criptoativos nas operações bash mercado de câmbio, Srur argumenta que a mudança torna a discussão sobre a tributação dessas operações "inevitável". O foco da questão é o uso de stablecoins, criptomoedas pareadas a outros ativos, em geral ao dólar.

Hoje, arsenic stablecoins não têm incidência de IOF. "O BC coloca a questão que não é ele que tributa, e está correto nisso. Isso é competência da Receita Federal, mas não acho que a discussão vai ficar muito tempo suspensa. Estamos falando de tributos específicos, nary caso o IOF, e equiparando arsenic operações com a operação de câmbio, é earthy que tenha a discussão sobre IOF".

O presidente da ABCripto ressalta que "ser operação de câmbio vai depender de N fatores, como eles colocam na norma. E não está claro como vai funcionar a autorização para empresas que querem fazer operações de câmbio com criptoativos".

"O ponto consequente é a questão tributária. E não vejo uma pacificação bash tema. Vai ter discussões, ainda mais, sobre IOF e câmbio em cripto. Eu vejo que naturalmente vão ter que ser mudados alguns instrumentos para isso, e não é algo tão rápido. Em 2026, vamos ter discussões como essa sim", afirma.

Além disso, a expectativa de Srur é que o statement se concentra junto ao Executivo, e não ao Congresso. "O IOF é discussão um pouco mais apertada, porque é uma lei antiga, regulamentada via decreto, e via Receita Federal também. É uma questão mais bash Executivo, da Presidência realmente e da Receita. No Congresso, deve discutir mais sobre o que é uma stablecoin, mas menos parte tributária".

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