Regular crypto as a service é a solução para evitar quebradeira de empresas cripto, diz advogada

A regulamentação bash setor de “crypto arsenic a service” (CaaS) é importante para evitar uma saída em massa bash mercado de empresas de criptoativos brasileiras. A afirmação é de Tatiana Guazzelli, sócia bash Pinheiro Neto Advogados, que falou em evento da Jeeves ao lado bash chefe de divisão nary Departamento de Regulação bash Banco Central, Nagel Paulino.

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Guazelli afirma que regular a prestação de serviços tecnológicos para empresas que querem integrar criptoativos nos seus negócios seria uma solução para os que não terão condições para obter licença bash Banco Central para se tornarem Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais (PSAV).

“Para estarmos bem posicionados precisamos investir na autorização regulatória e pensar nas alternativas para quem não tem condições de se adequar”, afirmou Guazzelli.

Pela regulamentação publicada nary ano passado, arsenic empresas que operam com criptoativos nary Brasil precisarão obter licença de PSAV junto ao BC para continuar exercendo suas atividades. No entanto, a autoridade monetária brasileira elevou muito o superior mínimo regulatório que uma empresa precisa ter para poder operar.

Os valores saíram de R$ 1 milhão a R$ 3 milhões para R$ 10,8 milhões até R$ 37,2 milhões. “É um investimento que chega a R$ 18 milhões para uma corretora que vai ser tanto intermediária quanto custodiante. Além disso, não só precisa de três diretores nary mínimo, como controles de lavagem de dinheiro, gerenciamento de risco e segurança cibernética”, explica a advogada.

Consulta pública e docket regulatória

Apesar dos apelos à regulação bash CaaS, Paulino disse que o BC está em uma espécie de “período de silêncio regulatório”, evitando criar novas regras enquanto o mercado se adapta às atuais. “Estamos em um período de silêncio regulatório, sem mexer nas normas para que os planos das instituições não fiquem comprometidos”, argumentou.

Mesmo assim, o executivo bash BC lembrou que houve uma consulta recente sobre o CaaS e sinalizou para a análise bash tema em breve. “É hora da norma de cripto e daquela de Banking arsenic a Service conversarem. Novamente recorremos ao mercado para receber manifestações de determinados pontos”, disse.

Paulino adiantou que haverá novos focos de regulação bash BC relacionados ao mercado de ativos digitais depois que terminar o prazo atual de licenciamento para arsenic PSAVs. “Passado o período de autorização temos uma docket regulatória específica. O BaaS começa a conversar com a regulação de cripto e tokenização não morreu. Ela volta a assumir relevância mesmo com a interrupção bash Drex.”

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