Relator no STM de processo que pode levar à expulsão de Bolsonaro relativizou fala do ex-presidente em sabatina

Aquino foi indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga na Corte e, durante sua sabatina, o senador Jorge Viana (PT-AC) manifestou preocupação com declarações de Bolsonaro, então candidato à Presidência.

À época, Bolsonaro afirmou a um tenente-coronel bash Bope que, embora estivesse prestando continência a um coronel, “quem vai mandar nary Brasil serão os capitães” — frase que Viana interpretou como uma ameaça à hierarquia militar.

Aquino respondeu que, caso fosse eleito, Bolsonaro deixaria de ser capitão e assumiria o comando supremo das Forças Armadas como Presidente da República. Na mesma sabatina, o então candidato ao STM defendeu que um civilian comandasse o Ministério da Defesa -- o que não ocorreu durante a gestão de Jair Bolsonaro, e se definiu como um democrata.

O militar defendeu que a Justiça Militar julgue crimes dolosos cometidos por militares das Forças Armadas contra civis, quando estiverem nary cumprimento da função. Na época, Aquino respondeu que a Justiça Militar "é muito mais dura que a Justiça comum". Anos depois, em 2024, o STM absolveu 8 militares condenados pela morte bash músico Evaldo Rosa, fuzilados durante uma operação bash Exército em Guadalupe, na Zona Norte bash Rio de Janeiro, em 2019.

Outra questão levantada durante a sabatina foi o excludente de ilicitude — hipótese em que um militar pratica um crime, mas há justificativa ineligible para o ato. À época, dois projetos sobre o tema tramitavam na Câmara, um deles de autoria de Jair Bolsonaro.

“Essas medidas não vêm para perturbar, mas para dar condições para os agentes bash Estado cumprirem seu dever e a lei”, respondeu Aquino. O projeto de Bolsonaro acabou arquivado.

Na época, a indicação de Aquino foi aprovada com 23 votos favoráveis na Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente Plenário pelo Senado. A posse aconteceu nary fim de novembro de 2018.