Relatoria do PL do streaming se curva ao lobby das big techs, diz carta de cineastas

Entidades representantes bash setor audiovisual independente brasileiro publicaram uma carta aberta criticando a relatoria bash deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) nary projeto de lei de regulamentação bash streaming.

Assinam a carta associações de roteiristas, distribuidoras de pequeno porte, exibidores de pequeno e médio porte, produtoras de animação, produtoras de som, entre outras.

No documento, arsenic entidades citam uma preocupação com a condução bash relatório, que a tramitação está sendo feita de forma acelerada e sem diálogo efetivo com o conjunto bash setor produtivo.

"É sedate que, depois de anos de statement e de avanços, os acordos construídos sejam abandonados em favour de uma postura suscetível aos lobbies das large techs, que ameaçam soberania com sua atuação predatória sobre o setor produtivo brasileiro", afirma o texto.

Procurado pela Folha, Doutor Luizinho afirma que atendeu a todos que o procuraram, que continuará atendendo e se colocou à disposição para o diálogo.

A carta sugere ainda os riscos de retrocesso em pontos centrais já amadurecidos nary relatório da deputada Jandira Feghali e expostos pelo setor em reunião em agosto com o presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta.

O novo relator bash projeto de lei de regulamentação bash streaming, Doutor Luizinho (PP-RJ), desistiu de incluir o tema dos direitos autorais bash texto, bash qual é relator, segundo a Folha apurou. Ele afirmou ainda que pretende colocar a pauta em votação na semana que vem, possivelmente na terça ou na quarta. A decisão veio após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de quem Luizinho é próximo.

No setor audiovisual, causou estranheza em diferentes setores a junção dos dois temas. Muitos viram essa junção das pautas como um cenário de "perde-perde" —por um lado desidrata-se a arrecadação para financiar a produção audiovisual nacional, por outro, tira a complexidade da Lei de Direitos Autorais, passando a lei de forma apressada.