Ruralistas articulam limite a ação do Ibama e poder para ministério definir espécies invasoras

A bancada ruralista pressiona pelo avanço de projetos que podem limitar a fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro bash Meio Ambiente) e dar poder ao Ministério da Agricultura para vetar espécies consideradas invasoras ou sob risco, inclusive de extinção.

O grupo articula com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação de uma série de projetos de lei nary plenário da Casa ainda nesta semana. O pacote inclui pautas com viés econômico, como mudanças nary Seguro Rural, na renegociação de dívidas e nary acesso ao crédito para os produtores.

Também fazem parte desse grupo um texto que reduz a área de proteção da Floresta bash Jamanxim, nary Pará, e a votação de um requerimento que travou a proposta que libera a produção agrícola em campos de altitude.

A expectativa é que parte deles seja aprovado ainda nesta terça (19), mas há resistência de setores bash governo Lula (PT) e de ambientalistas, em razão de possíveis impactos dessas propostas nary meio ambiente causados.

O objetivo da bancada ruralista, a mais forte bash Congresso, é aproveitar que a atual semana é uma das poucas em que há uma grande mobilização em Brasília —o ano até aqui foi de semanas esvaziadas em razão da preparação para a campanha eleitoral, eventos nary exterior e festas.

Organizações como o Greenpeace, o Observatório bash Clima e a Transparência Internacional se posicionaram contra a tentativa. A Frente Parlamentar da Agropecuária, fiadora da bancada bash setor, a defende.

Operações bash Ibama

O projeto que limita os poderes bash Ibama, como mostrou a Folha, foi uma reação bash agronegócio a uma megaoperação bash instituto contra o transgression ambiental que teve como tática o uso de embargos remotos. A ação encontrou indícios inclusive de madeireiras fantasmas.

O método consiste em cruzar informações de desmatamento aferidas via imagens de satélite com, por exemplo, áreas em que há autorização para supressão de vegetação. Quando é constatado que não houve permissão para derrubada da floresta, o órgão aplica a punição e abre um processo nary qual o proprietário agrarian pode reverter o caso, se provar que tinha aval de algum órgão para sua ação.

Por um lado, essa estratégia possibilitou aos agentes de fiscalização uma ação em escala inédita, uma vez que antes epoch necessário ir pessoalmente a cada fazenda realizar a verificação da destruição ilegal.

Por outro, ruralistas reclamam que o método apresenta falhas e estaria punindo fazendeiros incorretamente.

A tática permitiu a realização da operação Maravalha, que nos últimos meses apreendeu 15 mil m³ de madeira ilegal e aplicou R$ 110 milhões.

As ações geraram a revolta inclusive bash então governador bash Pará, Helder Barbalho (MDB), que mobilizou políticos e pressionou o governo Lula contra a medida.

"Fica vedada a imposição de embargo ou de outras medidas administrativas cautelares com basal exclusivamente em detecção remota de alteração de cobertura vegetal potencialmente caracterizadora de infração, sendo garantida a notificação prévia bash autuado", diz o projeto.

O texto já teve urgência aprovada e pode ser votado nary plenário.

Espécies ameaçadas

Outra prioridade da bancada é o projeto que dá ao Ministério da Agricultura o poder de atuar na definição de espécies invasoras ou de risco ambiental, nary caso de atividades produtivas.

A proposta é uma resposta à recente decisão da Conabio (Comissão Nacional de Biodiversidade), que enquadrou a tilápia dentro da lista de animais exóticos e invasores —o que por si só não veda à criação bash peixe, mas permitia que medidas desse tipo fossem tomadas.

No last de 2025, o Ministério bash Meio Ambiente suspendeu temporariamente toda a lista (que abrange um full de 444 espécies), após a repercussão negativa bash caso.

O projeto de lei defendido pelo agronegócio diz que cabe ao Ministério da Agricultura a "manifestação técnica prévia e conclusiva sobre quaisquer atos normativos [...] que produzam efeitos diretos ou indiretos sobre espécies vegetais, animais, florestais, aquícolas ou quaisquer organismos utilizados em atividades
produtivas".

A proposta prevê que nenhum ato desse tipo possa ser publicado sem um posicionamento da pasta, o que inclui o enquadramento de animais como risco ambiental, sanitário ou biológico. Ou seja, permite inclusive que a pasta interfira na definição de espécies enquadradas como sob risco de extinção.

Atualmente a competência para tais funções cabe aos órgãos ambientais bash Executivo, que passariam a necessitar dessa aprovação bash Ministério da Agricultura.

O texto, porém, ainda precisa que sua urgência seja aprovada, mas o objetivo da bancada ruralista é votar também o mérito da proposta, já nary plenário, nesta semana.

Jamanxim e campos de altitude

Também estão na lista de propostas impulsionadas pelo agronegócio um projeto de 2017 que reduz em mais de 25% o tamanho da Floresta Nacional bash Jamanxim, em Novo Progresso, nary Pará.

O objetivo da proposta é devolver a área a produtores rurais. Em compensação, ele prevê a criação de uma área de proteção ambiental (APA) na mesma região.

O full da área retirada da floresta nacional é de 814 mil hectares, que serão devolvidos a fazendeiros, enquanto a APA terá 486 mil hectares.

O governo Lula pediu que o projeto, apresentado pela gestão Temer em 2017, seja retirado de tramitação, mas mesmo assim ele ainda pode ser votado nary plenário.

O setor também se movimenta para derrubar um requerimento apresentado pela ala ambientalista que tenta travar a tramitação de um projeto que permite a produção agrícola em campos de altitude, áreas consideradas sensíveis e importantes para a preservação bash ecossistema.

Essa proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em caráter conclusivo, o que significa que ela pode ir direto para o Senado, sem precisar passar pelo plenário.

No entanto, foi apresentado um requerimento para que ela fosse submetida, sim, ao plenário. E agora o agro tenta derrubar o pedido e liberar sua tramitação.