SEC cria nova força-tarefa para trabalhar na regulamentação de criptoativos

(Reuters) - A nova liderança da SEC, órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos, disse nesta terça-feira que criou uma força-tarefa para desenvolver uma estrutura regulatória para criptoativos, o primeiro grande movimento do novo governo do presidente norte-americano, Donald Trump, no setor.

Trump, que fez campanha prometendo ser um "cripto-presidente", prometeu reverter a repressão que o setor vinha enfrentando pela SEC sob o governo do ex-presidente Joe Biden, que processou várias empresas de criptoativos, incluindo a Coinbase (NASDAQ:) e a Kraken, alegando que elas haviam desrespeitado suas regras.

As empresas negaram essas alegações, argumentando que as regras da SEC são inadequadas para criptomoedas e que não está claro quando um token de criptoativo pode se qualificar como um título e, portanto, estar sujeito à supervisão da SEC. O setor vem pedindo há anos que a SEC crie regras claras para as criptomoedas.

A medida desta terça-feira do comissário republicano Mark Uyeda, nomeado por Trump como presidente interino da SEC na segunda-feira, e do comissário republicano Hester Peirce, marca a primeira vitória política para o setor de criptoativos sob o novo governo dos Estados Unidos.

"O foco da força-tarefa será ajudar a Comissão a traçar linhas regulatórias claras, fornecer caminhos realistas para o registro, criar estruturas de divulgação racionais e implantar recursos de fiscalização de forma criteriosa", disse o gabinete de Uyeda no anúncio.

"Estamos animados com esse primeiro passo significativo em direção a soluções reais de políticas e ao fim da era de regulamentação por imposição do passado", disse Jonathan Jachym, chefe global de políticas da Kraken, em uma declaração por email à Reuters. "Esperamos acelerar nosso engajamento em políticas... para estabelecer clareza regulatória."

O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, também elogiou a medida. "Temos pedido por anos que nos ajudem criando regras para as criptomoedas. Ao longo dos últimos quatro anos, a resposta foi um retumbante 'não'", disse o executivo em entrevista por telefone. "É um novo dia."

(Por Ismail Shakil, Rami Ayyub e Douglas Gillison; reportagem adicional de Chris Prentice)