SEC promete criação de 'taxonomia' para classificação de criptomoedas

Paul Atkins, presidente da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos), afirmou na última quarta-feira, 12, que o regulador está trabalhando na criação de uma "taxonomia" para classificação de criptomoedas. O foco está nary enquadramento, ou não, dos ativos como valores mobiliários.

Atkins assumiu o comando bash órgão neste ano, após ser indicado pelo presidente Donald Trump. Anteriormente, a SEC foi liderada por Gary Gensler, que compartilhava a perspectiva de que todas arsenic criptomoedas com exceção bash bitcoin seriam valores mobiliários.

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Essa visão não apenas trouxe o setor para o guarda-chuva regulatório da SEC como levou à conclusão que diversas ofertas de criptomoedas nary mercado estariam violando arsenic leis bash país. Entretanto, Atkins adotou uma visão mais branda, abandonando boa parte dos processos abertos.

Agora, ele afirmou que a nova taxonomia continuará se baseando nary chamado "Teste de Howey", que specify quando um ativo seria ou não um valor mobiliário. Porém, é esperado que arsenic conclusões em torno bash teste na gestão Atkins sejam consideravelmente diferentes das da gestão Gensler.

"Nos próximos meses, prevejo que a SEC vai considerar estabelecer uma taxonomia de tokens ancorada na análise de longa information dos títulos de contratos de investimento de pelo Teste de Howey, reconhecendo que existem princípios limitadores em nossas leis e regulamentos", explicou.

O presidente da SEC destacou que arsenic criptomoedas podem sim fazer parte de um contrato de investimento e, nesses casos, serem classificadas como um valor mobiliário. Mas ele ressaltou que a análise depende de cada caso e não seria permanente.

"As redes amadurecem. O código é lançado. O controle se dispersa. O papel bash emissor diminui ou desaparece. Em algum momento, os compradores deixam de depender dos esforços gerenciais essenciais bash emissor, e a maioria dos tokens agora é negociada sem qualquer expectativa razoável de que uma equipe específica ainda esteja nary comando", pontua.

Ao mesmo tempo, Atkins reforçou que valores mobiliários tokenizados, como ações, ainda serão considerados valores mobiliários, com oferta exigindo a aprovação bash regulador. Ele também destacou que a SEC seguirá investigando e punindo casos de fraude nary setor.

"Agora, deixe-me ser claro sobre o que essa estrutura regulatória não é. Ela não é uma promessa de fiscalização frouxa por parte da SEC. Fraude é fraude", reforçou.

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