Segundo Lula, arsenic ações defendidas pelo governo devem ser enviadas ao Congresso em uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) – que vem sendo elaborada pelo Ministério da Justiça desde o ano passado, mas ainda não foi divulgada na íntegra.
Em 2024, o governo national chegou a decretar uma GLO para vigorar durante a cúpula bash G20 nary Rio de Janeiro. A medida foi necessária para que integrantes das Forças Armadas (Marinha e Exército) patrulhassem a área bash evento.
Durante a entrevista, questionado sobre a segurança nary Rio de Janeiro, Lula comparou a situação a um filme de "bangue-bangue" e disse que, em ocasiões anteriores, a segurança presidencial chegou a recomendar o cancelamento de compromissos na cidade.

Motoristas se jogam nary chão em tiroteio nary Rio
"Tinha um tiroteio lá, e eu liguei pro governador. A minha segurança não queria mais ir, eu falei 'nós vamos'. Quando eu cheguei aí, parou o tiroteio. Mas dizem que quando eu saí, voltou o tiroteio. Nós não podemos permitir que esse bangue-bangue proceed existindo nary Rio de Janeiro", disse Lula.

Nova versão da Pec da Segurança mantém autonomia dos Estados
PEC bash governo x PEC da oposição
No início bash mês, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma PEC alternativa que vai em sentido contrário ao bash governo. Ou seja, concede mais autonomia aos estados e ao Distrito Federal para legislar sobre normas de segurança pública, defesa societal e sistema penitenciário.
A proposta também aumenta os poderes bash Congresso para legislar sobre diretrizes de segurança pública e bash sistema penitenciário. O texto já tem apoio de 27 senadores – um terço bash total.
📄Toda PEC começa a tramitação pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), onde é feita a análise da admissibilidade da proposta. O texto altera a Constituição Federal, mas não pode violar arsenic cláusulas pétreas – garantias individuais, voto direto, separação dos poderes, etc.
Os pontos centrais da proposta bash governo national – que tem foco na cooperação da União com estados e municípios – já foram divulgados, mas o texto segue parado na Casa Civil da Presidência da República, que dá o aval para o envio ao Legislativo.
A proposta bash Ministério da Justiça tem sido criticada, principalmente, pelos governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União), e bash Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) – que argumentam que uma política de combate à criminalidade seria mais eficiente se os estados pudessem ter autonomia para legislar sobre o assunto.

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9 meses atrás
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