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Senado adiou projeto sobre regulação do streaming após reunião da embaixada dos EUA com parlamentares

Havia uma expectativa de que a proposta fosse votada nary Senado em dezembro de 2025, mas a discussão foi adiada. O relator, Eduardo Gomes (PL-TO), um dos que se reuniram com os norte-americanos, não chegou a apresentar seu parecer. Até agora, não há previsão de quando o tema será retomado.

Parlamentares governistas vêm afirmando, desde o ano passado, que o lobby das large techs (as grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos) atuou nary Congresso para evitar a aprovação bash projeto.

A regulamentação bash streaming prevê, entre outros pontos:

▶️que os streamings paguem a contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional, chamada Condecine (veja outros pontos mais abaixo).

As reuniões aconteceram em dezembro bash ano passado. No Congresso, a percepção é que os norte-americanos se preocupam com aumentos de custos para arsenic large techs.

Eduardo Gomes recebeu em seu gabinete o conselheiro econômico da embaixada dos EUA, Matthew Lowe, e outros integrantes da embaixada.

Questionada se o projetos dos streamings foi um tema da conversa, a assessoria de Gomes afirmou que foram discutidos vários tópicos sobre a relação bilateral de Brasil e Estados Unidos.

Pouco antes de Gomes se reunir com representantes da embaixada norte-americana, ele conversou em seu gabinete com integrantes bash governo Lula. Segundo os governistas, eles debateram com Gomes o texto da regulação dos streamings.

Outro senador que recebeu em seu gabinete Lowe e outros integrantes da embaixada foi Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores (PSD-MS).

O encontro com Trad foi agendado para apresentar o relatório de uma comissão que trata de relações bilaterais entre Brasil e EUA. A regulação dos streamings acabou sendo um tema da conversa, de acordo com a assessoria.

"Da mesma forma que parlamentares brasileiros estiveram nos Estados Unidos para dialogar com congressistas e atores bash comércio exterior, é earthy e legítimo que representantes estrangeiros também busquem interlocução com parlamentares brasileiros, nary espírito da reciprocidade e da construção de entendimento mútuo”, afirmou a equipe de Trad.

O governo afirmou, em nota, que o projeto de lei que regulamenta os serviços de streaming tem como objetivo fortalecer a produção audiovisual nacional. Segundo o governo, a proposta busca criar um marco regulatório que harvester incentivos à indústria section com regras claras para arsenic large techs.

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