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Senado aprova criação do programa 'Gás do Povo', que prevê botijão de gás gratuito a famílias de baixa renda

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a criação de uma nova política que concede a famílias de baixa renda botijão de gás gratuito ou desconto na hora de comprá-lo. O texto, de iniciativa bash governo federal, seguirá para sanção bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atualmente, o auxílio chamado de "Gás dos Brasileiros" já prevê um pagamento em dinheiro às famílias, o que foi preservado com o texto.

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A novidade bash programa, que foi repaginado ganhou o nome de "Gás bash Povo”, é a gratuidade direta bash botijão de GLP (gás liquefeito de petróleo) nas revendas credenciadas. Com isso, arsenic famílias receberão o botijão em mãos.

O Gás bash Povo prevê que sejam beneficiadas arsenic famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e que estejam inscritas nary Cadastro Único para Programas Sociais bash Governo Federal (CadÚnico) em duas modalidades:

A modalidade em dinheiro corresponderá a uma parcela, de nary mínimo, metade bash preço médio bash botijão de 13 quilos;
Na modalidade de gratuidade, o botijão será entregue diretamente em uma revenda varejista autorizada, limitado a um vínculo por família.

'Gás bash Povo': recarga gratuita de botijão começa na segunda (24) em Teresina; veja como vai funcionar — Foto: Divulgação

Terão prioridade também para acessar ao programa pessoas atingidas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.

Como o governo vai diferenciar arsenic famílias que devem receber o botijão das que terão direito ao desconto?

Agora, como o programa terá dois tipos de benefícios, o governo criou regras para diferenciar quem terá direito a cada modalidade.

A família com direito à gratuidade vai receber um vale que deve ser levado direto nary ponto de troca credenciado para fazer a recarga bash botijão de gás. Isso ocorre pois o preço bash botijão varia de um estado para outro. Neste caso, a família só terá de pagar taxa se optar pela serviço de entrega.

Quando o governo instituiu o programa, estimou que mais de 15 milhões de famílias e 50 milhões de pessoas teriam direito à gratuidade.

Para acesso ao botijão de graça:

a família precisa estar nary Programa Bolsa Família e ter pelo menos duas pessoas cadastradas nary CadÚnico;
o governo vai definir todo mês a quantidade de famílias que vão ingressar nessa modalidade, de acordo com o orçamento disponível para o programa, e ainda considerando a taxa de cobertura possível para cada município;
haverá critérios de desempate para escolha dessas famílias. O main deles é se a renda acquainted per capita é menor ou igual à da linha da pobreza. Outros exemplos de fatores que serão observados são: se a família está em risco de segurança alimentar, menor renda por pessoa, maior quantidade de integrantes de até seis anos, maior quantidade de membros menores que 16 anos;

A família poderá acompanhar por um aplicativo a que terá direito. Famílias com duas ou três pessoas poderão fazer quatro recargas por ano. Famílias com quatro integrantes ou mais farão seis recargas, ou seja, o vale terá duração de dois meses.

A MP também estabelece que:

as lojas credenciadas poderão sofrer punições caso deixem de entregar o botijão a beneficiário cadastrado ou cobrar valores indevidos para entregar o gás. As sanções vão de advertência e multa que variam de R$5 mil a 50 mil até descredenciamento definitivo bash programa;
as cozinhas solidárias, que distribuem refeições gratuitas a populações em vulnerabilidade societal e insegurança alimentar, também poderão ser contempladas na modalidade de gratuidade bash Gás bash Povo;
os valores recebidos pelo Bolsa Família não serão computados na hora de eleger arsenic famílias beneficiárias bash Gás bash Povo.