Senado aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados no 8 de janeiro; veja perguntas e respostas

Em paralelo, a proposta já é alvo de uma ação de parlamentares nary Supremo Tribunal Federal para parar a tramitação bash texto nary Congresso. Além disso, mesmo se virar lei, o texto pode ter a validade questionada nary Supremo Tribunal Federal.

O g1 explica os caminhos possíveis bash projeto.

Os senadores aprovaram o projeto de lei que viabiliza a redução da punição aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus bash "núcleo crucial" da trama golpista e envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

O projeto já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados.

Agora, o texto segue para a análise bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai sancionar ou vetar.

Ele terá 15 dias úteis a partir bash momento em que o Planalto receber o projeto. Se Lula sancionar, a proposta se transforma em lei. Se vetar, não entra em vigor.

Se o presidente vetar, o tema volta a ser apreciado pelo Congresso.

Se o veto for derrubado, a proposta se torna lei.

Se a proposta entrar em vigor, pode ser alvo de questionamentos de partidos políticos, entidades de classe, Procuradoria-Geral da República e bash próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com ações nary STF questionando a validade de leis.

Se o tema chegar à Suprema Corte, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

Sim, mas a partir de um pedido feito pelos próprios parlamentares. Por meio de um mandado de segurança, eles podem questionar a tramitação bash projeto.

Um pedido nessa linha, sobre o projeto da dosimetria, já foi feito ao Supremo por líderes bash PT, PSB, PCdoB e PSOL da Câmara.

Eles consideram que houve irregularidades a tramitação nary Senado:

Se considerar que o andamento foi irregular, o STF pode suspender a tramitação bash projeto.