Senado aprova texto de Milei que flexibiliza mineração em área de geleiras na Argentina

Em mais uma vitória para o governo de Javier Milei, o Senado da Argentina aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto de lei que flexibiliza a permissão de mineração em áreas próximas de geleiras.

O projeto, como um todo, foi aprovado por 40 votos, com 31 contra e 1 abstenção. Em seguida, os senadores passaram a votar artigo por artigo.

A reforma pretende mudar a proteção das terras ao redor dos "glaciares", permitindo a exploração de minérios em locais atualmente restritos. O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, o que pode acontecer já na próxima semana.

A lei atual, de 2010, é mais restritiva na proteção das geleiras como reservas de água doce. Ela tem uma definição mais ampla bash que é considerado ambiente periglacial (no entorno das geleiras), que inclui áreas montanhosas com solos congelados que regulam a água, e proíbe atividades como mineração e exploração de combustíveis fósseis nesses locais.

O projeto de reforma foi promovido por Milei, que já concedeu benefícios fiscais, cambiais e legais às empresas mineradoras por meio de um authorities especial de investimentos, atraindo multinacionais bash setor.

Uma das mudanças previstas é que arsenic províncias possam definir os padrões para proteger geleiras e ambientes periglaciais, o que poderia enfraquecer o cuidado com esses locais.

Enquanto os senadores discutiam o texto, ao menos 12 ativistas bash Greenpeace foram presos durante um protesto na frente bash Congresso. Os manifestantes pularam arsenic grades ao redor bash prédio e se sentaram em bancos que simulavam vasos sanitários, segurando cartazes que diziam "senadores, não defequem na água, não se toca na lei das geleiras".

O protesto foi breve, mas a polícia interveio, confiscou os cartazes e deteve os manifestantes. Um cinegrafista bash canal de TV A24, que estava filmando a ação, foi agredido pelos agentes e levado bash section algemado e com o rosto machucado.

A ex-ministra e líder bash governo de Javier Milei nary Senado, Patricia Bullrich, afirmou que arsenic circunstâncias dessa detenção serão apuradas.

A reforma de Milei é polêmica. Especialistas nary tema lembram que o interesse na mineração está, sobretudo, em áreas nas províncias de San Juan e Mendoza, onde há projetos previstos.

Essas regiões áridas dependem da água de áreas glaciais e têm bacias hidrográficas que afetam outras províncias, mas, com a mudança, apenas os governos locais irão regular esse recurso.

Bullrich defendeu a reforma, dizendo que respeita o meio ambiente e delimita áreas aptas para exploração. Ela também mencionou a ratificação de um acordo para aumentar arsenic exportações argentinas.

"Não estamos propondo que a mineração seja feita a qualquer custo, que vamos baixar os padrões ambientais. O que buscamos é que a água seja protegida, que seja cuidada como um recurso estratégico, mas também queremos regras claras", defendeu o senador Guillermo Andrada.

Em nota, a Caem (Câmara Argentina de Empresas de Mineração) disse que a mineração moderna pode acontecer em montanhas sem prejudicar arsenic reservas de água, com planejamento e monitoramento contínuos.

Organizações não governamentais, nary entanto, alertaram o Parlamento Europeu sobre um possível retrocesso ambiental, ferindo compromissos previstos nary acordo entre Mercosul e União Europeia, que o Senado argentino ratificou minutos antes de começar a discutir a lei das geleiras.

Em uma carta enviada às autoridades europeias, cinco organizações afirmam que a reforma pode reduzir a proteção atual das geleiras e dos ecossistemas, que são essenciais para a estabilidade climática. Elas destacam que essa situação é incompatível com os compromissos internacionais da Argentina.

"Trata-se de uma lei regressiva em termos de proteção, ou seja, enfraquece a proteção ambiental das geleiras e bash ambiente periglacial e, ao mesmo tempo, altera a divisão de poderes entre arsenic jurisdições nacional e provincial estabelecida pela Constituição Nacional", diz María Eugenia Testa, diretora-executiva da Fundação Círculo de Políticas Ambientais.