Senado da França vota projeto para proibir redes sociais para menores de 15 anos

A medida segue uma tendência de outros países e, embora seja impopular entre muitos adolescentes, conta com o apoio de parte dos pais e professores.

O presidente Emmanuel Macron quer que a lei esteja em vigor já no início do próximo ano letivo, em setembro.

Se for aprovada, a França seguirá o exemplo da Austrália, que implementou em dezembro uma proibição inédita no mundo para menores de 16 anos em plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube.

Diversos países na Europa e em outras regiões vêm estudando formas de restringir o uso das redes sociais, à medida que cresce a preocupação com os riscos para crianças e adolescentes.

Na semana passada, um júri em Los Angeles considerou a Meta e o Google, da Alphabet Inc., negligentes por desenvolverem plataformas de redes sociais prejudiciais aos jovens.

As empresas foram responsabilizadas por danos em um caso que pode abrir precedente para outros processos.

“É evidente que os jovens estão tendo acesso a smartphones cada vez mais cedo”, disse ela. “Isso tem um impacto significativo no desenvolvimento deles, tanto pessoal quanto cognitivo”, acrescentou, defendendo que o tema deve ser regulado pelo governo, e não deixado nas mãos das gigantes de tecnologia.

Os planos de Miller e de Macron, no entanto, podem enfrentar resistência no Senado.

Embora o texto tenha sido aprovado na Câmara dos Deputados como uma proibição geral, senadores alteraram a proposta em comissão. Eles querem restringir apenas plataformas consideradas prejudiciais para crianças.

Outras poderiam ser usadas com autorização dos pais. A lista de redes consideradas nocivas ainda seria definida por decreto.

Se o Senado mantiver essa versão, pode haver um impasse entre as duas casas do Parlamento — embora a palavra final seja da Câmara.

O estudante francês Louis Szponik, de 15 anos, não concorda com a proibição. Apesar de reconhecer que aplicativos como o TikTok podem levar à procrastinação, ele acredita que as redes sociais também ajudam na convivência e na expressão dos jovens.