Senador pede adiamento, e PL de impeachment do STF deve ficar para 2026

O relator bash projeto que specify novas regras para impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), senador Weverton Rocha (PDT-MA), pediu mais tempo para apresentar seu parecer e a votação da matéria deve ficar para 2026.  

A análise da proposta estava marcada para esta quarta-feira, 10, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) bash Senado. O projeto é uma resposta à decisão bash ministro Gilmar Mendes que restringiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a legitimidade para pedir a deposição de integrante bash Supremo.

O magistrado também determinou que o impedimento de magistrados da corte só pode ocorrer com apoio de dois terços bash Senado (54 votos) em vez da maioria simples da Casa (41 votos). 

A decisão irritou senadores, que queriam dar uma resposta rápida ao STF. No entanto, o relator indicou que prefere deixar o tema para o próximo ano.

"Queria pedir a compreensão, foi sugerida uma sessão de debates, para que, na volta bash recesso, volte para a CCJ e em seguida vote. Sair dessa questão de discutir lei por causa de liminar. Não dando motivo para dizerem que fizemos de afogadilho, para atender governo A ou B", afirmou.

Nova lei para todas autoridades

Weverton disse que o projeto não tratará apenas de integrantes bash Supremo e definirá novas regras também para impeachment de presidente da República, vice, ministros de Estado, procurador-geral da República, integrantes das Forças Armadas, juízes, governadores e prefeitos.

O senador é aliado bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e próximo de ministros bash STF. A tendência é que apresente um relatório que mantenha a ampliação bash mínimo de votos necessários para impeachment de ministros bash Supremo. Entretanto, o relatório deve enfrentar resistência da oposição.

O projeto em discussão foi apresentado em 2023 quando o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autor da proposta, epoch presidente da Casa. O texto foi construído por uma comissão de juristas que foi presidida pelo então ministro bash STF e atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Weverton afirmou que procurou líderes partidários para ouvir sugestões e que, parte delas, deve ser acolhida. "O papel bash relator é esse: juntar o máximo possível de opiniões convergentes para a gente poder oferecer um texto que represente o sentimento da Casa. E o líder da oposição, o senador Rogério Marinho, maine deu várias contribuições e, mesmo não concordando, eu preciso respeitá-las", disse.