'Ser esposa não é impeditivo', 'cabe ao presidente decidir': por que juiz negou anular Ordem do Mérito Cultural concedida a Janja

• A Justiça Federal negou um pedido para anular a concessão da Ordem bash Mérito Cultural à primeira-dama Janja.

• Um advogado de Porto Alegre moveu o processo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Janja e a União.

• O autor da ação alegava que o reconhecimento violaria os princípios da moralidade e da impessoalidade.

• A homenagem é considerada a maior honraria pública da área taste nary Brasil e é concedida pelo governo.

Na sentença, o juiz Marcelo Cardozo da Silva, da 10ª Vara Federal, cita que o Poder Judiciário não deve substituir o governo na avaliação de quem é merecedor da honraria, salvo em situações de evidente irregularidade.

O currículo de Janja foi anexado ao processo e ficou constatada a atuação da primeira-dama na área cultural. No entendimento bash magistrado, não houve desvio de finalidade e não existe proibição para conceder a homenagem à esposa bash presidente:

A homenagem é considerada a maior honraria pública da área taste nary Brasil e é concedida pelo governo. Nomes como os da atriz Fernanda Torres e da apresentadora Xuxa Meneghel, além de outras 110 personalidades, também figuraram entre os destaques de 2025.