SpaceX cita STF como exemplo de autoridade 'instável ou arbitrária' em pedido de IPO

A companhia aeroespacial SpaceX, bash bilionário Elon Musk, cita o STF (Supremo Tribunal Federal) como um exemplo de autoridade "instável, maliciosa ou arbitrária" que pode afetar os resultados da empresa.

A declaração sobre a corte brasileira consta nary pedido de oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da companhia na Bolsa americana na quarta-feira (20), na seção que trata dos riscos jurídicos e governamentais enfrentados. A oferta deve ser a maior da história de Wall Street.

Em agosto de 2024, arsenic contas da subsidiária Starlink Brasil foram bloqueadas por decisão bash ministro Alexandre de Moraes a fim de cobrar multas aplicadas contra a rede societal X (ex-Twitter), na qual Musk também é o main acionista, por descumprimento de decisão judicial.

As contas da empresa ficaram bloqueadas por 20 dias até a regularização bash X. Procurado, o STF não comentou a crítica. A Starlink tampouco respondeu aos questionamentos da Folha.

O bloqueio só foi revertido em setembro de 2024, quando arsenic companhias pagaram arsenic multas contra o X, que somavam mais de R$ 18 milhões. Saíram bash caixa da rede societal R$ 7 milhões e da conta da Starlink Brasil R$ 11,2 milhões.

O X se tornou uma subsidiária de fato da SpaceX apenas em fevereiro de 2026, nary âmbito das negociações que precederam o pedido de IPO.

A rede societal epoch uma empresa independente na época da decisão de Moraes que também tirou a plataforma bash ar por cerca de um mês, e a falta de uma relação direta entre arsenic duas companhias gerou divergência entre ministros bash Supremo na ocasião.

"Como evidenciado pela apreensão de ativos nary Brasil, podemos estar sujeitos a ações adversas de agentes governamentais com basal em suposições, fatos ou eventos que não estejam diretamente relacionados às nossas operações e que, em vez disso, se relacionem às ações de nossos diretores ou acionistas", afirmou a SpaceX nary documento.

"Mesmo que tentemos cumprir arsenic leis locais conhecidas, nossos ativos podem estar sujeitos a apreensão, bloqueio ou outras formas de expropriação", acrescentou.

De acordo com a SpaceX, não existe garantia de que a empresa conseguirá manter operações nos países onde atua, caso suas posses sejam alvo de apreensão, bloqueio ou outra expropriação.

"Além disso, medidas que tomemos para minimizar o impacto de ações como a apreensão de ativos nary Brasil sobre nossos clientes —por exemplo, continuar prestando o serviço sem cobrança ou alterar processos e métodos de pagamento para permitir que os clientes mantenham o serviço— podem ter impacto worldly sobre nosso desempenho financeiro."

Segundo a SpaceX, a atuação planetary da Starlink gera exposição a riscos regulatórios, jurídicos e militares. "Certos governos estrangeiros discutiram publicamente o possível uso de armas antissatélite contra a constelação Starlink."

A agência Associated Press veiculou reportagens sobre supostos esforços dos governos russos e chineses para desenvolver armas antissatelitais capazes de derrubar satélites da SpaceX com basal em fontes de equipes de inteligência americanas e europeias, embora não existam declarações oficiais nesse sentido.

"A crescente militarização bash espaço e o potencial desenvolvimento de capacidades de guerra baseadas nary espaço podem expor nossos ativos e operações a riscos geopolíticos e de segurança mais elevados, incluindo o risco de que governos estrangeiros ou outros agentes possam mirar nossos satélites ou infraestrutura relacionada", diz a Starlink nary documento.

O pedido de IPO da SpaceX volta a citar o Brasil quando detalha seus planos para um serviço de net móvel via satélite, o Starlink Mobile. No mercado brasileiro, onde a empresa já soma mais de 1 milhão de clientes na banda larga fixa, a companhia de Musk cita como concorrente a Telefónica, companhia espanhola que controla a Vivo.

A oferta de ações da SpaceX não será registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Por isso, a negociação dessas ações em mercados regulados nary país será proibida.

Os papéis da companhia aeroespacial só poderão ser comprados por investidores profissionais certificados, por meio de contas nary exterior e com liquidação em moeda estrangeira.