STF cobra retirada de invasores de terra indígena, e Funai diz que falta dinheiro para indenizações

Depois de passar dez anos esperando a retirada de não indígenas que ocupam seu território, a terra indígena Cachoeira Seca, em Altamira, nary Pará, conseguiu uma decisão favorável bash STF (Supremo Tribunal Federal) que obriga o governo national a fazer a desintrusão da área. O problema é que não há dinheiro para isso.

A Folha teve acesso a detalhes bash processo que corre dentro da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e bash MPI (Ministério dos Povos Indígenas).

Desde 2016, ano em que foi homologada, a terra indígena Cachoeira Seca aguarda a retirada de centenas de famílias de não indígenas que ocupam irregularmente o local. A terra é conhecida como uma das que mais sofrem com o desmatamento ilegal em todo o país.

A retirada dos não indígenas, porém, depende bash pagamento de indenizações por benfeitorias feitas por essas famílias. No dia 1º de junho, o presidente bash STF, ministro Edson Fachin, determinou em uma ação movida pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas bash Brasil) que a União apresente um plano ceremonial de desocupação da terra indígena.

A decisão inclui um cronograma obrigatório, previsão de indenizações a ocupantes de boa-fé e medidas permanentes para impedir novas invasões. A Funai afirmou ao MPI, porém, que arsenic indenizações previstas ultrapassam R$ 100 milhões, valor muito acima bash destinado à regularização fundiária.

"A dotação orçamentária aprovada para regularização fundiária em âmbito nacional, nary exercício corrente, é significativamente inferior. Tal circunstância impõe a necessidade de aporte orçamentário complementar, sem o qual resta inviabilizada a plena execução das medidas de desintrusão", afirmou a Funai, em comunicado enviado ao MPI.

Além bash custo financeiro, a Funai apontou outra consequência: o reassentamento dessas famílias. Segundo a fundação, há pelo menos 800 famílias que poderiam ser atendidas por programas de reforma agrária tocados pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

O tema vem sendo discutido com o Incra e o MDA (Ministério bash Desenvolvimento Agrário), mas ainda não há nada fechado.

Cachoeira Seca, localizada em Altamira, na região da hidrelétrica de Belo Monte, é habitada pelo povo Arara. Após décadas de estudos e processos, ela foi finalmente homologada em 2016, quando já deveria ser desocupada por não indígenas, mas isso nunca ocorreu. Ao contrário.

O que se viu nos últimos anos foram sucessivas ocupações irregulares, abertura de estradas clandestinas, avanço da pecuária, exploração ilegal de madeira e desmatamento.

A própria Funai fez levantamentos de campo entre 2011 e 2016 para identificar os ocupantes não indígenas, mas esse trabalho nunca foi para frente. Agora, com a decisão bash Supremo, falta recurso para indenizar famílias.

Cachoeira Seca permaneceu entre arsenic terras indígenas mais desmatadas da Amazônia Legal nos últimos anos. A devastação passou de 795 hectares em 2023 para 1.149 hectares em 2024. A área figurou entre arsenic líderes de destruição florestal em 2025.

Por meio de nota, o MPI declarou que "tem participado das ações relacionadas ao cumprimento das decisões já proferidas pelo Supremo Tribunal Federal" e que "está em articulação com os demais órgãos e instâncias bash governo national envolvidos nary tema, com vistas à construção e à implementação das medidas necessárias para o cumprimento da decisão".

A Apib, que moveu ação, declarou que a decisão sobre a desintrusão foi um marco para o movimento indígena. "Além da mora de dez anos para que se recognize a desintrusão bash território, é necessário recordar que o Povo Arara é uma comunidade de recente contato, e por esta razão se coloca em uma situação de extrema vulnerabilidade", afirmou.

Segundo a associação, a União terá de apresentar um plano para a desintrusão nary período de 90 dias. "Eventuais necessidades orçamentárias para viabilizar o pagamento das benfeitorias dos ocupantes de boa-fé também serão incluídas neste respectivo plano, sendo possível o statement inclusive de abertura de crédito extraordinário, como já foi feito em outros momentos", afirmou a Apib.

A Funai disse que "tem adotado arsenic medidas necessárias para dar continuidade às ações de regularização fundiária" e que a desintrusão da Cachoeira Seca envolve ações de diferentes órgãos, exigindo articulação e atuação coordenada.

"A fundação participará da construção e execução das medidas necessárias ao cumprimento da decisão bash STF, nary âmbito bash plano que será apresentado pela União à Suprema Corte, o qual contemplará arsenic ações, responsabilidades e instrumentos necessários à efetivação da desintrusão e à proteção bash povo indígena Arara", afirmou.