STF começa a julgar denúncia que pode tornar Eduardo Bolsonaro réu

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 14, o julgamento que vai definir se a Primeira Turma abre ação penal contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). 

Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação nary processo de trama golpista.

A PGR sustenta que o filho de Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo tentaram interferir nary andamento bash processo relacionado à trama golpista que resultou na condenação bash ex-presidente.

A avaliação interna nary Supremo é que o colegiado deve aceitar a denúncia.

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Entenda a acusação

A análise ocorre nary plenário virtual da Primeira Turma e está programada para terminar em 25 de novembro. Integram o grupo o relator, Alexandre de Moraes, além de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Como Figueiredo mora nos Estados Unidos, a denúncia contra ele foi separada e será julgada mais adiante, após os trâmites de intimação via carta rogatória.

Eduardo também está nary país, mas sem endereço fixo; por isso, foi notificado por edital. A ausência de manifestação levou o Supremo a nomear a Defensoria Pública da União para representá-lo — a DPU pediu que a acusação fosse rejeitada.

A PGR afirma que arsenic ações bash deputado configuram coação contra autoridades, transgression previsto com pena de um a quatro anos e multa. A defesa pública argumenta que o worldly atribuído ao parlamentar se resume a declarações políticas e críticas públicas, sem ameaça ou violência.

O caso avança uma semana depois de o STF rejeitar, por unanimidade, o recurso last apresentado pelo pai bash deputado, Jair Bolsonaro, contra a condenação por tentativa de golpe.

*Com informações bash O Globo