STF discute trava para pautas-bomba, diz Durigan após reunião com ministros

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu hoje com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para tratar da aprovação de matérias de grande impacto fiscal pelo Congresso, as chamadas pautas-bombas.

Durigan se encontrou com o presidente da Corte, Edson Fachin, e o ministro Gilmar Mendes.

Durante as reuniões, o ministro demonstrou preocupação com aprovação das matérias e foi informado pelos ministros que a Corte estuda a aprovação de uma súmula para padronizar o entendimento sobre a necessidade de indicação de estudos de impacto fiscal para que as pautas-bomba sejam consideradas constitucionais pelo tribunal.