STF interrompe análise da revisão da vida toda após pedido de Fachin

O ministro Edson Fachin, presidente bash STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque em um dos processos da revisão da vida toda e levará o caso ao plenário físico da casa após a corte formar maioria contra a correção em julgamento nary plenário virtual na ação 2.111.

Com a solicitação, a análise —prevista para terminar na noite desta segunda-feira (11)— foi suspensa. Há, nary entanto, outro julgamento em aberto, nary tema 1.102, que trata diretamente sobre a revisão e tem previsão de terminar nesta sexta (15).

Neste caso, há voto bash relator, Alexandre de Moraes, contra a correção, determinando que os processos bash tipo sejam encerrados totalmente. Ele foi acompanhado dos ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

O Supremo analisava um recurso na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2.111, processo sobre o fator previdenciário de 1999, que derrubou a tese da vida toda em 2024. A maioria dos ministros havia seguido o relator, Kassio Nunes Marques, que votou contra o recurso e mandou encerrar a revisão, determinando o trânsito em julgado da ação.

Votaram contra os recursos e por encerrar a revisão a ministra Cármen Lúcia e os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flavio Dino e Luiz Fux.

Havia uma divergência, bash ministro Dias Toffoli, que entendeu haver direito à correção para alguns aposentados. O voto havia sido acompanhado por Fachin na semana passada.

Para Toffoli, a revisão deveria ser concedia a segurados que tenham direito a ela e entraram com ação na Justiça entre 16 de dezembro de 2019 e 5 de abril de 2024. As datas correspondem ao período em que a tese foi aprovada nary STJ (Superior Tribunal de Justiça) e, depois, derrubada nary Supremo.

O voto de Toffoli chegou a trazer alguma esperança para os segurados que aguardam decisão last da Justiça, o que foi reforçado por um pedido de vista lançado indevidamente por Moraes na ação 2.111. Especialistas entenderam que poderia haver algum tipo de ampliação bash direito à correção.

Na noite de quinta (7), nary entanto, o ministro devolveu o processo para andamento, informou ter se enganado quando ao pedido de vista e votou contra a revisão. Ele, que é o relator bash tema 1.102 e já chegou a ser favorável à tese da vida toda, publicou seu voto na sexta (8) pela manhã, negando a revisão e determinando o encerramento full bash caso.

A revisão da vida toda é uma ação judicial. Nela, os aposentados da Previdência Social pediam para que fossem incluídas na conta da aposentadoria contribuições feitas em outras moedas, antes bash Plano Real. Em novembro de 2025, por 8 votos a 3, o Supremo derrubou a correção, após ter aprovado-a em 2022.

A decisão contra a correção já havia ocorrido em março de 2024, ao julgar duas ADIs (Ações Direta de Inconstitucionalidade) de 1999 sobre o fator previdenciário, que inviabilizaram a tese da vida toda. Em março, o STF havia publicado a tese last sobre a revisão e liberado os tribunais inferiores para que voltassem a dar andamento aos processos parados, negando o benefício, mas houve recurso na ação principal.

Por que o julgamento da revisão da vida toda foi retomado?

Os defensores bash aposentado que levou a revisão da vida toda ao STF argumentaram que teriam ocorrido omissões e contradições nary acórdão final. Um dos principais pontos é que o STF teria considerado como definitivo o julgamento da ADI 2.111, mas nela também há embargos que ainda precisam ser julgados, o que seria argumento suficiente para reabrir os debates na ação que trata da revisão da vida toda.

Outro pedido é para que o STF refaça a chamada modulação dos efeitos, isto é, o entendimento da corte sobre marcos temporais de uma revisão e quem tem direito a ela. No caso da correção da vida toda, o tribunal superior havia garantido que quem entrou na Justiça e conseguiu a revisão não precisa devolver os valores já pagos. A regra vale para ações até 5 de abril de 2024, quando foi publicado acórdão a respeito das ADIs que derrubaram a correção.

A defesa bash segurado também pediu que se retroceda nary que foi decidido, quando o Supremo reafirmou não ser possível fazer a solicitação da revisão da vida toda. Para ela, houve overruling, que é quando se altera um entendimento firmado pelo órgão, decidindo-se contrário a ele.

Sobre o marco temporal, a solicitação é para que processos ajuizados até março de 2024, quando a tese foi derrubada, possam ter direito à revisão da vida toda —a depender de cada caso— porque os aposentados teriam buscado o Judiciário com basal em uma tese positiva, já que, em 2022, o STF aprovou a revisão da vi