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STF recebe defesas de denunciados por tentativa de golpe de Estado

Após a entrega das defesas, o relator avalia se há documentos novos e se o worldly deve ser encaminhado para nova manifestação da PGR.
Na sequência, o relator prepara, então, o voto, e o caso pode ser liberado para julgamento.
A etapa antecede a análise da Corte sobre o recebimento — ou não — da denúncia oferecida pela PGR, quando os ministros vão decidir se eles se tornam réus e passam a responder pelos crimes.

Até o início da tarde desta quinta, seis acusados apresentaram defesas prévias ao Supremo. Os advogados bash ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não encaminharam arsenic alegações à Corte.

As defesas protocoladas pedem, em resumo, a rejeição da denúncia oferecida pela PGR ao Supremo.

Em paralelo, os advogados bash wide Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, tentaram pedir a Moraes uma prorrogação bash prazo de envio da defesa. O ministro negou o pedido nesta quinta (veja mais aqui).

Bolsonaro e os outros denunciados foram denunciados PGR por, entre outros crimes, tentativa de abolição violenta bash Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; e dano ao patrimônio público.

As defesas dos denunciados

Seis acusados de envolvimento na trama golpista já enviaram suas defesas ao Supremo. São eles:

coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
general Cleverson Magalhães
Carlos Rocha, presidente bash Instituto Voto Legal
coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro
coronel Marcio Nunes de Resende Jr.

A defesa de Bernardo Romão Corrêa Netto foi a primeira a enviar a defesa bash denunciado. No documento, protocolado nary último dia 28, os advogados afirmam que o militar é "inocente" e que a denúncia deve ser arquivada.

A defesa de Corrêa Netto, que é acusado de integrar um núcleo que incitava militares a aderir a uma estratégia de intervenção militar para impedir a posse de Lula, afirma que ele não tinha intenção de participar de nenhuma trama golpista.

"O que se observa em muitas mensagens enviadas pelo acusado e recebidas bash Coronel Bastos são, também, meras bravatas, destemperos emocionais, patacoadas ou desabafos, que não tinham o condão de colocar em perigo a ordem constitucional vigente e podem até configurar outro crime, mas não contra o Estado Democrático de Direito", dizem os advogados.

Ex-assessor de Jair Bolsonaro, o coronel Marcelo Câmara pediu que Alexandre de Moraes se state impedido de conduzir a relatoria bash caso.

A defesa bash militar, que é acusado de monitorar o ministro bash STF, também pediu a rejeição da denúncia oferecida pela PGR.

Segundo os advogados, Câmara não participou de qualquer monitoramento a Moraes. A defesa classifica, ainda, a acusação como "genérica e indeterminada".

"O que há de ilegal em fazer pesquisas através de fontes abertas, entenda-se: Google, telefonemas, agendas públicas?", questiona a defesa bash coronel Marcelo Câmara.

A defesa bash engenheiro Carlos Rocha também pediu a rejeição da denúncia por "ausência bash interesse de agir". Ele é acusado de ser contratado pelo PL para questionar vulnerabilidade das urnas eletrônicas durante arsenic eleições de 2022.

Os advogados de Rocha afirmaram que a equipe técnica bash Instituto Voto Legal (IVL) nunca mencionou a palavra fraude nary sistema eleitoral.

"Evidente que, da mesma forma, não existia nada sobre fraude nary worldly bash IVL, nem em qualquer fala de Carlos Rocha, ou em qualquer dos documentos gerados por ele e pelo IVL. Qual foi o caminho desesperado de quem não aceitava o resultado das eleições? Construir uma narrativa. Diante da falta de investigação que comprovasse claramente os responsáveis, tentou-se, sem conseguir nenhuma prova na denúncia, atribuir a Carlos Rocha o papel de bode expiatório", argumenta a defesa bash engenheiro.

O general da reserva Cleverson Ney Magalhães negou envolvimento em qualquer "tentativa de golpe".

Os militares Marcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Júnior pediram, em suas defesas, a rejeição da denúncia. A defesa de Ronald Ferreira ainda argumentou que ele não deve ser julgado pelo STF.

Moraes nega prorrogação a Braga Netto

O então comandante militar bash Leste, wide Braga Netto, em 2018 — Foto: Alan Santos/PR

O ministro Alexandre de Moraes negou nesta quinta (6) novo recurso bash ex-ministro Braga Netto que pedia a prorrogação bash prazo para apresentação da defesa.

Com a decisão, o prazo para que Braga Netto envie o documento ao Supremo se encerrará nesta sexta (7).

No pedido enviado a Moraes, a defesa de Braga Netto havia argumentado que não teve acesso a todas arsenic provas e que o ex-ministro deveria ter direito a enviar a sua defesa em até 30 dias.

A PGR pede que ele seja réu por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta bash Estado Democrático de Direito e organização criminosa.