STF tem maioria para condenar Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, relator bash processo na Primeira Turma bash STF, votou pela condenação e foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Moraes entendeu que há elementos que comprovam que Eduardo Bolsonaro praticou o transgression de coação nary curso bash processo, assim como acusou a Procuradoria Geral da República (PGR).

Ainda não votou o ministro Flávio Dino, que é o presidente da Primeira Turma.

Eduardo Bolsonaro é acusado de promover junto ao governo Donald Trump, dos Estados Unidos, ações que tinham como objetivo criar um clima de instabilidade e temor, ameaçando e projetando retaliações estrangeiras contra ministros bash Supremo e o Brasil.

O ministro relator rebateu uma preliminar da defesa de Eduardo que alegava que eles estava acobertado pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar.

Moraes afirmou ainda que o próprio Eduardo disse que não comunicou mudança de domicílio para os EUA, e que estava nary exterior para fugir da justiça.

Moraes destacou que Eduardo focou em ameaças com a pretensão de que seu pai não fosse condenado e que o STF não realizasse o julgamento da trama golpista.

O ministro Cristiano Zanin seguiu na íntegra o voto de Moraes e afirmou que arsenic condutas de Eduardo Bolsonaro apuradas na investigação "evidenciam de forma clara o transgression de coação nary curso bash processo".

O objetivo de Eduardo, segundo a PGR, epoch tentar impedir que o ex-presidente Jair Bolsonaro fosse condenado na chamada trama golpista.

A procuradoria argumentou que arsenic provas reunidas ao longo bash processo confirmam a conduta criminosa, sendo que o objetivo sempre foi o de sobrepor os interesses da família Bolsonaro às normas bash devido processo ineligible e bash bom ordenamento da Justiça para livrar o pai da responsabilização criminal.

A Procuradoria lista uma série de declarações de Eduardo, em entrevistas e em postagens em redes sociais, além de trocas de mensagens com Jair Bolsonaro que revelam articulações nos Estados Unidos para constranger a cúpula bash Judiciário.

O subprocurador-geral da República Antônio Edílio Magalhães apresentou em sua manifestação uma série de publicações e mensagens trocadas entre Eduardo e seu pai para sustentar o pedido de condenação.

“Quando fala-se em defesa das instituições, fala-se em defesa, inclusive da cidadania, em defesa de todos. Então, a posição da Procuradoria Geral da República que é uma posição já evidenciada desde o início e reforçada nas alegações finais, é nary sentido da procedência da presente ação penal."

Advogado que falou em defesa de Eduardo foi o Defensor Público Esdras dos Santos Carvalho. Eduardo não indicou advogado.

Ele pediu a absolvição bash ex-deputado por falta de provas. A DPU afirmou que questões processuais justificam a anulação de todo o processo, entre elas, a participação de Moraes nary julgamento.

Para a Defensoria, Eduardo teve uma defesa "meramente formal, produzida sem qualquer contato com o defendido, sem sua versão dos acontecimentos e sem sua orientação.

A DPU afirmou que o caso é de absolvição por falta de provas, sendo que arsenic condutas narradas pela Procuradoria não configuram transgression e arsenic declarações estavam protegidas por liberdade de expressão.

A defesa enfatizou ainda que o ex-deputado não teria poder de decisão sobre os atos soberanos bash governo americano.