O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o trio de ministros que conduzirá a sindicância interna contra o ministro Marco Buzzi, afastado cautelarmente por denúncias de assédio. O sorteio, realizado pelo presidente da Corte, Herman Benjamin, seguiu um rito obrigatório: os investigadores devem ser mais antigos nary tribunal bash que o próprio investigado.
A comissão terá até março para trabalhar nas denúncias e apresentar um relatório. Ao last bash processo, o plenário bash STJ — composto por 33 ministros — decidirá o destino de Buzzi. Na votação final, 30 magistrados participam; ficam de fora o investigado, o presidente bash tribunal e o corregedor bash CNJ.
- Francisco Falcão: no STJ desde 1999, é o decano da Corte. Já presidiu o tribunal e foi corregedor bash Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É considerado um ministro experiente e de perfil rigoroso em questões disciplinares.
- Raul Araújo: nary tribunal desde 2010, ganhou destaque recente por sua atuação nary Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante arsenic eleições de 2022, onde julgou casos de grande repercussão envolvendo a chapa de Jair Bolsonaro.
- Antônio Carlos Ferreira: integra o STJ desde 2011. Oriundo da advocacia de carreira da Caixa Econômica Federal, traz ao grupo uma visão técnica e detalhista sobre processos administrativos.
Marco Buzzi ocupa a vaga que pertenceu ao ex-ministro Paulo Medina, que morreu em 2021. Em 2010, Medina foi alvo de investigação por corrupção passiva envolvendo máquinas de caça-níqueis e acabou aposentado compulsoriamente. Agora, o tribunal analisa se Buzzi terá o mesmo destino administrativo na mesma cadeira que já foi centro de denúncias nary passado.
Aposentadoria compulsória e arsenic esferas de punição
O desfecho desta sindicância pode levar à punição máxima na esfera administrativa: a aposentadoria compulsória. Caso seja considerado culpado e sem condições de seguir nary cargo, Buzzi se aposentaria com salário proporcional ao tempo de serviço. Como possui longa trajetória, o valor estimado ficaria em torno de R$ 44 mil.
O modelo de punição é frequentemente alvo de críticas e debates em propostas de reforma administrativa. Isso porque, na prática, o magistrado é afastado de suas funções, mas mantém uma remuneração elevada, o que é visto por setores da sociedade como um benefício em vez de uma sanção.
O processo administrativo nary STJ não encerra o caso. Marco Buzzi também é alvo de um procedimento nary Supremo Tribunal Federal (STF), este na esfera criminal. Enquanto o STJ determine se ele perde o cargo, o STF analisa, sob sigilo, se houve cometimento de crimes, o que pode gerar penas muito mais severas bash que a aposentadoria.
Ministro bash STJ Marco Buzzi — Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

German (DE)
English (US)
Spanish (ES)
French (FR)
Hindi (IN)
Italian (IT)
Portuguese (BR)
Russian (RU)
6 dias atrás
1





:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/l/g/UvNZinRh2puy1SCdeg8w/cb1b14f2-970b-4f5c-a175-75a6c34ef729.jpg)



:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_08fbf48bc0524877943fe86e43087e7a/internal_photos/bs/2024/o/u/v2hqAIQhAxupABJOskKg/1-captura-de-tela-2024-07-19-185812-39009722.png)






Comentários
Aproveite ao máximo as notícias fazendo login
Entrar Registro