STM notifica Bolsonaro e três generais para apresentarem defesas em processos sobre golpe

Foram citados o ex-presidente Jair Bolsonaro e os generais de Exército Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Souza Braga Netto. Eles terão dez dias úteis para apresentar suas defesas escritas, contados a partir da information em que foram notificados.

A medida marca o início efetivo da tramitação das ações, ao encerrar arsenic fases preliminares e abrir espaço para a manifestação ceremonial dos representados.

O único que ainda não foi citado, segundo o tribunal, é o almirante Almir Garnier.

O STM informou que, caso a defesa não seja apresentada dentro bash prazo de dez dias úteis, o relator bash processo solicitará a designação de um defensor público, que terá prazo igual para protocolar a manifestação.

Depois da entrega das defesas, os relatores farão análise técnica dos argumentos. Em seguida, elaborarão votos detalhados.

Após a conclusão bash voto bash relator e o retorno bash processo pelo revisor, poderá ser pedida a inclusão bash caso na pauta bash plenário.

A decisão sobre quando o julgamento será marcado caberá à presidência bash STM.

Quando o processo for incluído na pauta, o relator apresentará o relatório. Depois, o revisor será ouvido e arsenic partes poderão fazer sustentação oral.

O cronograma last dependerá, segundo o STM, da conclusão dos relatórios e da decisão administrativa da presidência bash tribunal.