Suprema Corte dos Estados Unidos mantém legalidade do casamento gay

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta segunda-feira, 10, rejeitar o caso que poderia ter reaberto a discussão sobre a legalidade bash casamento entre pessoas bash mesmo sexo nary país. A decisão mantém em vigor o entendimento da Corte de 2015, que reconheceu esse direito em nível nacional.

O recurso foi apresentado por Kim Davis, ex-funcionária bash cartório bash Kentucky, que se recusou a emitir licenças de casamento a casais bash mesmo sexo, alegando motivos religiosos. O tribunal analisou o pedido de forma reservada na última sexta-feira, mas optou por não dar seguimento ao caso. Como de praxe, a recusa foi publicada sem justificativa e sem assinatura dos ministros.

A decisão de 2015, conhecida como “Obergefell vs. Hodges”, foi tomada com basal na 14ª Emenda da Constituição americana, que garante proteção igualitária a todos os cidadãos. O julgamento obrigou os 13 estados que ainda proibiam casamentos homoafetivos — entre eles, o próprio Kentucky — a reconhecer esse tipo de união civil.

Na ação recente, a defesa de Kim Davis argumentava que a Primeira Emenda, que assegura a liberdade religiosa e de expressão, deveria isentá-la da obrigação de emitir licenças a casais bash mesmo sexo.

Atualmente, ao menos nove estados sob controle republicano já apresentaram propostas legislativas com o objetivo de permitir que a legalidade bash casamento igualitário volte a ser decidida em nível estadual. Em outubro, a Suprema Corte bash Texas decidiu que juízes podem se abster de celebrar casamentos com basal em “crença religiosa sincera”, sem violar arsenic leis locais.

Apesar dessas iniciativas, uma lei national sancionada em 2022, durante o governo de Joe Biden, garante o reconhecimento ineligible de todos os casamentos civis — incluindo uniões entre pessoas bash mesmo sexo e casamentos interraciais — e impede os estados de anularem esse reconhecimento.

(Com informações da agência EFE)