Suprema Corte se mostra cética quanto a argumentos do TikTok sobre iminente proibição nos EUA

Durante cerca de duas horas e meia de argumentação, alguns dos juízes pareceram reconhecer as preocupações de segurança nacional do Congresso -- que o aplicativo permitiria ao governo da China espionar norte-americanos e realizar operações de influência secretas -- uma vez que o TikTok é de propriedade do que parlamentares consideram um adversário estrangeiro.

Mas alguns dos juízes também expressaram preocupações sobre as implicações da lei em relação à liberdade de expressão. O juiz conservador Samuel Alito sinalizou a possibilidade de o tribunal emitir o que é chamado de suspensão administrativa, que suspenderia temporariamente a legislação enquanto os juízes decidem como proceder.

O presidente conservador da Suprema Corte, John Roberts, pressionou Noel Francisco, advogado do TikTok e da ByteDance, sobre a propriedade chinesa do aplicativo e as preocupações do Congresso.

"Devemos ignorar o fato de que a controladora final está, de fato, sujeita a fazer trabalho de inteligência para o governo chinês?", perguntou Roberts. "Parece que você está ignorando a principal preocupação do Congresso, que é a manipulação chinesa do conteúdo e a aquisição e coleta do conteúdo."

O TikTok, a ByteDance e usuários do aplicativo recorreram da decisão de um tribunal de primeira instância que manteve a lei e rejeitou seu argumento de que ela viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege contra a restrição do direito à liberdade de expressão pelo governo.

A análise do caso pela Suprema Corte ocorre em um momento de crescentes tensões comerciais entre as duas maiores economias do mundo. O republicano Donald Trump, que iniciará seu segundo mandato como presidente em 20 de janeiro, se opõe à proibição.