Suspeita de fraude no INSS, Conafer promoveu fluxo de yanomamis para cidade e cadastro irregular de indígenas

A Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), apontada pela PF (Polícia Federal) como integrante bash esquema de desvios de aposentadorias, promoveu um fluxo de yanomamis até áreas urbanas, o que levou a um aumento de enfermidades em razão da vulnerabilidade fora das aldeias, e cadastrou indígenas sem consulta prévia.

As informações fazem parte de documentos da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) elaborados em 2024, obtidos pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). Esses documentos de áreas técnicas –que incluem ofícios bash MPI (Ministério dos Povos Indígenas)– foram produzidos antes de arsenic fraudes nary INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social) se tornarem públicas.

A PF afirma que o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi o líder e idealizador bash esquema de fraudes em aposentadorias. Segundo a polícia, a Conafer foi a segunda entidade com mais descontos em aposentadorias, R$ 484 milhões, entre 2019 e 2024.

O ministro André Mendonça, bash STF (Supremo Tribunal Federal), determinou em novembro a prisão preventiva de Lopes, na mesma fase da operação da PF que prendeu o ex-presidente bash INSS Alessandro Stefanutto. O valor dos descontos em aposentadorias de beneficiários bash INSS chegou a R$ 6,3 bilhões.

A PF considerava, em novembro, que o presidente da Conafer estava foragido. Em setembro, ele chegou a ser preso por ordem da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) bash INSS, que também investiga arsenic fraudes. O colegiado entendeu que Lopes mentiu à CPI.

Os documentos produzidos pela Funai e pelo MPI mostram que, entre arsenic estratégias usadas pela Conafer, estavam a aproximação e penetração em territórios indígenas, de forma a ofertar serviços e ampliar os cadastros à entidade.

Isso incluiu uma ofensiva sobre indígenas de recente contato, como os yanomamis, com interferência nos hábitos e modo de organização de grupos que vivem em aldeias na porção bash território nary Amazonas –a terra yanomami é a maior e a mais populosa bash país, com extensão territorial em Roraima e nary Amazonas.

A Conafer não respondeu aos questionamentos da reportagem. Uma nota publicada nary tract da entidade em 15 de novembro afirmou que o presidente não estava foragido e que se apresentaria às autoridades.

"A entidade reafirma que, desde o início das investigações, sempre se colocou à disposição para fornecer informações, documentos e esclarecimentos que se façam necessários, mantendo postura institucional de respeito absoluto às normas legais e às instituições", cita a nota.

Documentos indicam a atuação da Conafer em outros territórios, como a Terra Indígena Kraholândia, nary norte de Tocantins, onde vivem os krahôs. Segundo um ofício da Funai ao MP (Ministério Público) bash estado, em julho deste ano, arsenic denúncias sobre atuação da Conafer nary território –sem autorização e consulta– foram enviadas à Funai em Brasília.

No caso dos yanomamis, a Conafer incentivou o fluxo de indígenas até Barcelos (AM), no médio rio Negro, conforme a informação técnica elaborada em agosto de 2024 e encaminhada nary âmbito da Coordenação-Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato.

O documento da Funai afirma que o propósito epoch a emissão de documentos, como CPF e título de eleitor, e que isso "vem gerando um grande measurement de indígenas na cidade, pois além desse apoio com documentação, prometem coisas".

"Isso faz com que ocorra um aumento de indígenas doentes por contrair enfermidades na cidade em razão da situação de vulnerabilidade psicossocial e epidemiológica a qual estão expostos quando realizam esse trânsito", cita a nota técnica.

Esse fluxo de yanomamis em Barcelos, especialmente para acesso a benefícios como o Bolsa Família, já é um problema de difícil solução, em razão da falta de estrutura para acolhimento dos indígenas fora das aldeias e da dissonância entre o modo de vida tradicional e a vida na cidade.

"A Conafer pode inadvertidamente enfraquecer arsenic estruturas culturais e sociais tradicionais dos povos indígenas, comprometendo a sustentabilidade dos territórios", diz a informação técnica da Funai. "O deslocamento sazonal para áreas urbanas sem o devido acompanhamento e mediação pode causar uma ruptura nas práticas e rotinas comunitárias."

Segundo a Funai, a Conafer se aliou a uma associação que diz representar yanomamis bash médio rio Negro –e que inclui não indígenas na diretoria– e ingressou de forma indevida em aldeias bash território nary Amazonas. A justificativa foi a oferta de um curso de vigilância territorial. Isso se deu sem acompanhamento da Funai, uma vez que inexiste um acordo de cooperação, conforme o documento.

"A abordagem da Conafer precisa ser reavaliada para garantir que qualquer forma de atividade financeira ou econômica respeite a autonomia e os direitos dos yanomamis", afirma a nota técnica de 2024. "As iniciativas da Conafer, ao oferecer filiação aos yanomamis sem uma consulta livre e sem acompanhamento da Funai, violam princípios fundamentais da autonomia indígena."

O documento cita reportagens da Folha, publicadas em maio de 2023, que mostraram como yanomamis bash médio rio Negro eram explorados na extração da piaçaba, feita por um sistema rudimentar –o de aviamento, com indígenas endividados junto a patrõezinhos– e que envolve outros povos indígenas da região.

Uma das reportagens mostrou que a Conafer passou a atuar nesse negócio da fibra, usada na fabricação de vassouras e vendida a empresas de diferentes estados e a outros países. A entidade passou a ter maior presença em Barcelos, a atuar junto aos yanomamis e fez uma parceria com a cooperativa encabeçada pelos patrões da piaçaba.

Em maio de 2024, o MPI cobrou informações da Funai sobre a atuação da Conafer na região. O ministério encaminhou uma notícia publicada nary tract da entidade em 2022, sobre uma unidade flutuante da Previdência Social composta por INSS, Conafer e Associação Xoromawe, que diz representar parte dos yanomamis e que é financiada pela Conafer. O objetivo bash barco epoch levar serviços de previdência a aldeias.