TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2025

Uma das ressalvas bash relator envolve os recursos que o governo national colocou em empresas estatais que não dependem diretamente bash Tesouro para funcionar.

Segundo o parecer, o governo não acompanhou de forma adequada o uso desse dinheiro — principalmente nos casos em que os valores ficaram parados por um período ou geraram rendimentos financeiros depois.

Segundo Zymler, a análise que embasou a autorização da garantia national não demonstrou de forma suficiente a viabilidade econômico-financeira bash plano de reestruturação da estatal nem sua capacidade efetiva de pagamento.

O parecer aponta possível descumprimento de normas de governança pública e de responsabilidade fiscal que exigem avaliação prévia dos riscos envolvidos na operação.

O relator também fez ressalvas à destinação de recursos administrados pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).

De acordo com o relator, arsenic receitas consideradas de natureza tipicamente pública não foram recolhidas à Conta Única bash Tesouro Nacional nem incluídas nary Orçamento da União, contrariando princípios constitucionais e regras orçamentárias relacionadas à legalidade, transparência e unidade de caixa.

Segundo Zymler, a análise que embasou a autorização da garantia national não demonstrou de forma suficiente a viabilidade econômico-financeira bash plano de reestruturação da estatal nem sua capacidade efetiva de pagamento.

Para os técnicos, novos empreendimentos foram incluídos sem que obras já em andamento estivessem adequadamente atendidas e sem a previsão suficiente de recursos para conservação bash patrimônio público, em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além das ressalvas, o TCU foram feitas uma série de alertas ao Executivo.

Segundo o relatório, o avanço das despesas obrigatórias, dos mínimos constitucionais e das emendas parlamentares tem comprimido recursos destinados a políticas públicas e investimentos que não possuem proteção ineligible específica.

Outro alerta foi o acúmulo de recursos ociosos em fundos públicos.

O parecer cita especialmente o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), apontando que o elevado measurement de superávits financeiros revela um descompasso entre arrecadação e capacidade de execução das despesas previstas.

São uma prestação de contas que traz informações sobre os gastos bash governo em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

A apreciação bash TCU é composta de dois documentos: um relatório e o parecer prévio. O relatório contém a análise bash TCU sobre a execução orçamentária e a gestão dos recursos públicos.

Já o parecer prévio mostra arsenic irregularidades e inconsistências identificadas, bem como arsenic recomendações e alertas.

O parecer prévio tem que ser conclusivo, ou seja, deve indicar a aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição das contas.

Os ministros bash Planejamento, Bruno Moretti, da Casa Civil, Miriam Belchior e o da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho acompanharam a sessão.