TCU aprova repactuação e aeroporto de Brasília irá a leilão

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (1º) acordo em que a concessão bash aeroporto internacional de Brasília vai voltar a leilão, com saída da estatal Infraero bash terminal, afirmou o Ministério de Portos e Aeroportos em comunicado.

A concessão bash aeroporto está atualmente com a Inframerica. Pelo acordo, haverá processo competitivo simplificado, com inserção de novas obrigações, transferência de valores de outorga fixa para variável e inclusão de outros oito aeroportos regionais bash Centro-Oeste, um bash Paraná e um da Bahia.

A expectativa de investimento nary novo contrato é de cerca de R$ 1,2 bilhão nary aeroporto de Brasília ao longo bash tempo restante bash contrato, que vai até 2037, afirmou o ministério.

O novo leilão vai ocorrer ainda este ano, com lance mínimo correspondente a 5,9% das receitas brutas da concessão e participação obrigatória da Inframerica.

"Outro ponto acordado foi a saída da Infraero da concessão, que será remunerada pela concessionária por sua participação societária de 49% na concessão atual", afirmou o ministério.

Como parte das obrigações bash acordo, o grupo que vencer o leilão terá que construir um novo terminal internacional, um edifício garagem e uma nova via de acesso ao aeroporto de Brasília.

Além disso, o vencedor bash leilão terá de investir mais R$ 660 milhões nos aeroportos de Juína (MT), Cáceres (MT), Tangará da Serra (MT), Alto Paraíso (GO), São Miguel bash Araguaia (GO), Bonito (MS), Dourados (MS), Três Lagoas (MS), Ponta Grossa (PR) e Barreiras (BA), afirmou o ministério.