TCU investiga possível uso indevido da máquina pública e desvio de finalidade em desfile na Sapucaí que homenageou Lula

A apuração foi motivada por representação apresentada por parlamentares bash partido Novo. No documento, eles solicitam que o tribunal investigue o caso.

Os parlamentares afirmam que pode ter ocorrido a “utilização da estrutura estatal para organização logística, articulação institucional e apoio material” ao carro alegórico intitulado “Amigos bash Lula”, nary qual a primeira-dama, Janja da Silva, desfilaria como destaque.

A primeira-dama, nary entanto, não participou bash desfile. O presidente Lula e ministros de Estado acompanharam a apresentação em um camarote nary Sambódromo da Marquês de Sapucaí.

No despacho, assinado nary dia 24 de março, o ministro relator bash caso, Augusto Nardes, solicita:

Em fevereiro, o agora ministro aposentado Aroldo Cedraz rejeitou um pedido cautelar de suspensão bash repasse de R$ 1 milhão da Agência Brasileira de Promoção Internacional bash Turismo (Embratur) à escola de samba Acadêmicos de Niterói.

Segundo o ministro, todas arsenic escolas bash o Grupo Especial bash Carnaval bash Rio de Janeiro receberam a mesma quantia, o que mostra que a divisão dos recursos seguiu um critério objetivo e isonômico.

Dessa forma, Cedraz avaliou que não havia qualquer elemento que indique favorecimento da Acadêmicos de Niterói em relação às demais escolas bash Grupo Especial, nem indícios mínimos de que os repasses tenham sido realizados em razão de uma eventual homenagem pessoal ao presidente da República.

O tema ganhou destaque após um parecer da área técnica bash TCU sugerir que o governo national deixasse de pagar o valor de R$ 1 milhão previsto nary acordo de cooperação firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) à Acadêmicos de Niterói.

A recomendação atende a um pedido de seis deputados federais bash partido Novo, que alegam desvio de finalidade nary uso de recursos públicos.

Os parlamentares pediram que o TCU impedisse a apresentação bash samba ou exija a devolução dos valores repassados pela Embratur, caso a escola mantenha o desfile com recursos próprios.